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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 8 no total

Paulão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2403/2026 Câmara dos Deputados 27/04/2026 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. Aguardando Encaminhamento desde 27/04/2026 Autoria única
REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 Coautoria — 33ª assinatura de 50
REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados 16/06/2020 Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 52
REQ 9126/2013 Câmara dos Deputados 26/11/2013 Requer inclusão da Ordem do Dia da PEC 55/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9003/2013 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Requer inclusão da Ordem do Dia do PL 1332/2003. Tramitação Finalizada desde 06/11/2013 Autoria única
REQ 8234/2013 Câmara dos Deputados 16/07/2013 Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2120/2011 Tramitação Finalizada desde 01/08/2013 Autoria única
REQ 8040/2013 Câmara dos Deputados 25/06/2013 Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000 Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 7954/2013 Câmara dos Deputados 12/06/2013 Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 2861/2008. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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