Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 78 no total

Rafael Brito

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados	25/02/2026	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026	Coautoria — 209ª assinatura de 211
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).	Arquivada desde 03/03/2026	Coautoria — 216ª assinatura de 225
REQ 4302/2025 Câmara dos Deputados	16/10/2025	Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2025	Coautoria — 130ª assinatura de 200
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados	10/10/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.	Arquivada desde 23/10/2025	Coautoria — 12ª assinatura de 193
REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados	23/09/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025	Coautoria — 197ª assinatura de 198
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025	Coautoria — 182ª assinatura de 200
REQ 3745/2025 Câmara dos Deputados	09/09/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.	Arquivada desde 22/10/2025	Coautoria — 133ª assinatura de 198
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 56ª assinatura de 208
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025	Coautoria — 88ª assinatura de 233
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.	Arquivada desde 12/11/2025	Coautoria — 14ª assinatura de 200
REQ 3202/2025 Câmara dos Deputados	12/08/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026	Coautoria — 130ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados	18/07/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).	Arquivada desde 14/08/2025	Coautoria — 108ª assinatura de 200
REQ 2521/2025 Câmara dos Deputados	02/07/2025	Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.	Arquivada desde 08/07/2025	Coautoria — 142ª assinatura de 206
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados	18/06/2025	Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025	Coautoria — 35ª assinatura de 194
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados	06/06/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.	Arquivada desde 15/05/2026	Coautoria — 113ª assinatura de 205
REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados	06/06/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026	Coautoria — 124ª assinatura de 195
REQ 1813/2025 Câmara dos Deputados	06/05/2025	Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2025	Coautoria — 184ª assinatura de 197
REQ 1668/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 213ª assinatura de 216
REQ 1652/2025 Câmara dos Deputados	29/04/2025	Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/04/2025	Coautoria — 181ª assinatura de 204
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados	27/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025	Coautoria — 116ª assinatura de 198
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados	18/03/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro	Arquivada desde 12/08/2025	Coautoria — 193ª assinatura de 198
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados	19/12/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024	Coautoria — 184ª assinatura de 198
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”	Arquivada desde 01/04/2025	Coautoria — 125ª assinatura de 200
REQ 4754/2024 Câmara dos Deputados	04/12/2024	Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/12/2024	Coautoria — 71ª assinatura de 198
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024	Coautoria — 19ª assinatura de 201
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados	13/11/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024	Coautoria — 22ª assinatura de 198
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados	16/10/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.	Arquivada desde 23/04/2025	Coautoria — 85ª assinatura de 203
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados	30/07/2024	Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL	Arquivada desde 11/11/2024	Coautoria — 205ª assinatura de 206
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados	10/07/2024	Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.	Arquivada desde 14/08/2024	Coautoria — 143ª assinatura de 203
REQ 2505/2024 Câmara dos Deputados	04/07/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.	Arquivada desde 06/05/2025	Coautoria — 79ª assinatura de 199
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados	22/05/2024	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024	Coautoria — 40ª assinatura de 216
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados	23/04/2024	Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 73ª assinatura de 201
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados	29/02/2024	Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024	Coautoria — 38ª assinatura de 201
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados	27/02/2024	Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.	Arquivada desde 20/06/2024	Coautoria — 20ª assinatura de 204
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados	14/12/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).	Arquivada desde 27/05/2024	Coautoria — 151ª assinatura de 200
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados	29/11/2023	Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023	Coautoria — 54ª assinatura de 202
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023	Coautoria — 65ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados	22/11/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.	Arquivada desde 22/03/2024	Coautoria — 179ª assinatura de 200
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados	26/09/2023	Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.	Arquivada desde 03/10/2023	Coautoria — 115ª assinatura de 206
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados	21/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023	Coautoria — 158ª assinatura de 295
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados	20/09/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023	Coautoria — 111ª assinatura de 198
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 158ª assinatura de 194
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados	04/09/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.	Arquivada desde 05/10/2023	Coautoria — 163ª assinatura de 216
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados	25/08/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.	Arquivada desde 29/09/2023	Coautoria — 100ª assinatura de 196
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados	14/07/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023	Coautoria — 178ª assinatura de 193
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.	Arquivada desde 14/08/2023	Coautoria — 111ª assinatura de 203
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados	22/06/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.	Arquivada desde 29/08/2023	Coautoria — 145ª assinatura de 208
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados	07/06/2023	Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 141ª assinatura de 221
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados	01/06/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 216ª assinatura de 230
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 212ª assinatura de 215
REQ 1755/2023 Câmara dos Deputados	25/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023	Coautoria — 123ª assinatura de 189
REQ 1732/2023 Câmara dos Deputados	24/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 214ª assinatura de 218
REQ 1616/2023 Câmara dos Deputados	17/05/2023	Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 156ª assinatura de 201
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados	09/05/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).	Arquivada desde 23/06/2023	Coautoria — 193ª assinatura de 232
REQ 1363/2023 Câmara dos Deputados	02/05/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.	Arquivada desde 27/06/2023	Coautoria — 92ª assinatura de 200
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023	Coautoria — 159ª assinatura de 218
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados	26/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.	Arquivada desde 29/06/2023	Coautoria — 37ª assinatura de 200
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados	20/04/2023	Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 127ª assinatura de 188
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados	19/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 66ª assinatura de 198
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados	18/04/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 120ª assinatura de 214
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 185ª assinatura de 193
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados	14/04/2023	Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas	Arquivada desde 30/06/2023	Coautoria — 211ª assinatura de 229
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados	12/04/2023	Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.	Arquivada desde 28/06/2023	Coautoria — 214ª assinatura de 221
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados	04/04/2023	Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.	Arquivada desde 20/07/2023	Coautoria — 186ª assinatura de 195
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados	30/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.	Arquivada desde 26/06/2023	Coautoria — 13ª assinatura de 203
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.	Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023	Coautoria — 113ª assinatura de 204
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados	23/03/2023	Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 205
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.	Arquivada desde 04/04/2023	Coautoria — 69ª assinatura de 214
REQ 857/2023 Câmara dos Deputados	22/03/2023	Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.	Arquivada desde 03/04/2023	Coautoria — 170ª assinatura de 210
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados	21/03/2023	Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.	Arquivada desde 30/03/2023	Coautoria — 210ª assinatura de 228
REQ 727/2023 Câmara dos Deputados	16/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite	Arquivada desde 03/05/2023	Coautoria — 156ª assinatura de 198
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados	15/03/2023	Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.	Arquivada desde 22/06/2023	Coautoria — 59ª assinatura de 200
REQ 623/2023 Câmara dos Deputados	13/03/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.	Arquivada desde 29/03/2023	Coautoria — 71ª assinatura de 199
REQ 584/2023 Câmara dos Deputados	09/03/2023	Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.	Arquivada desde 28/03/2023	Coautoria — 188ª assinatura de 188
REQ 484/2023 Câmara dos Deputados	07/03/2023	Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.	Arquivada desde 20/03/2023	Coautoria — 210ª assinatura de 259
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados	03/03/2023	Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP	Arquivada desde 14/03/2023	Coautoria — 142ª assinatura de 203
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados	02/03/2023	Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.	Arquivada desde 27/03/2023	Coautoria — 119ª assinatura de 195
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados	08/02/2023	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.	Arquivada desde 15/02/2023	Coautoria — 161ª assinatura de 200

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.