Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação do PL 2952/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/03/2026 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 5.054/2016 e 3.970/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | VOTO: pela aprovação do Projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/07/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda que saneia injuridicidade e técnica legislativa; e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Discorre sobre a criação de um curso pré-vestibular público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do PL 5.378/2023, e do PL 921/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.620/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos Projetos de Leis nºs 963/2015, 6.747/2016, 8.693/2017, 3.995/2019, 11.243/2018, 4.081/2019, 6.506/2019, 289/2020 e 1.807/2020, apensados, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.148/2024, apensado, com Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.249/2021, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.135/2023 e 2.305/2024, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/08/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, do Projeto de Lei nº 1.736/2023, apensado, com emenda de redação, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas de redação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.135/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Institui o Programa Nacional de Turismo Educativo - PRONTE, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental, entre outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, do PL 112/2021, e do PL 441/2021, apensados, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, e do PL 5296/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2023 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2023 | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.