Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 44/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a analisar a redução da jornada de trabalho (PEC 221/2019), com o objetivo de debater a adoção da escala 5x2 no Brasil. Convidados: Representante da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal); Representante do Grupo DPSP, das Drogarias Pacheco e São Paulo; Representante da H&M, multinacional de moda; Representante do Grupo Supernosso, setor supermercadista; Representante da rede de Supermercados Pague Menos; Representante da rede de Restaurantes Gurumê. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica. | Arquivada desde 04/12/2025 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 30/07/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 125/2025 – CE, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre a Aprendizagem em Matemática e o novo PNE. | Arquivada desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 126/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a substituição de convidado em Audiência Pública do REQ 90/2025, de minha autoria, para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). | Arquivada desde 27/08/2025 | Autoria única |
| REQ 90/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). | Arquivada desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 83/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Nacional de Educação (SNE). | Arquivada desde 10/06/2025 | Autoria única |
| REQ 31/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 4 do PNE, que trata do acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 16 do PNE, que trata da garantia de formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24). | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024. | Arquivada desde 18/12/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 255/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do PL 3599/2023 e apensado que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.” | Arquivada desde 09/05/2024 | Autoria única |
| REQ 154/2023 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre e promover a oferta de água potável nas escolas das redes públicas. | Arquivada desde 02/10/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 24/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar o cumprimento da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 que “dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica”. | Arquivada desde 07/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.