Rafael Brito
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer o envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de impostos pela Braskem S/A. | Aguardando Deliberação desde 11/12/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de ITBI pela empresa Braskem S/A. | Aguardando Deliberação desde 08/12/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió e a empresa. | Aguardando Deliberação desde 08/12/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer envio de ofício à Braskem solicitando informações sobre o pagamento de impostos referentes aos terrenos adquiridos. | Aguardando Deliberação desde 08/12/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 08/12/2023 | Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre o pagamento de IPTU pela empresa Braskem S/A. | Aguardando Deliberação desde 08/12/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações sobre a situação dos moradores do Bairro Bom Parto. | Aguardando Deliberação desde 07/12/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca do acordo celebrado entre a Prefeitura de Maceió, sob o comando de João Henrique Caldas, e a empresa Braskem. | Aguardando Deliberação desde 07/12/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 07/12/2023 | Requer envio de ofício à Prefeitura de Maceió solicitando informações acerca da cronologia de conhecimento pelo Município sobre a possibilidade de colapso da mina 18. | Aguardando Deliberação desde 07/12/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Requer o envio de ofício à Braskem S/A solicitando informações e documentos do processo de seleção e contratação das empresas que estão realizando obras e serviços em Maceió, Alagoas. | Aguardando Deliberação desde 28/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.