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Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) — Câmara dos Deputados · 246 no total

Isnaldo Bulhões JR

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Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DOC 966/2026 Câmara dos Deputados 10/09/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/09/2026 Autoria única
DOC 962/2026 Câmara dos Deputados 02/09/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/09/2026 Autoria única
DOC 954/2026 Câmara dos Deputados 01/09/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/09/2026 Autoria única
DOC 944/2026 Câmara dos Deputados 28/08/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/08/2026 Autoria única
DOC 881/2026 Câmara dos Deputados 23/06/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 23/06/2026 Autoria única
DOC 877/2026 Câmara dos Deputados 22/06/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/06/2026 Autoria única
DOC 860/2026 Câmara dos Deputados 11/06/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/06/2026 Autoria única
DOC 829/2026 Câmara dos Deputados 01/06/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/06/2026 Autoria única
DOC 812/2026 Câmara dos Deputados 26/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 26/05/2026 Autoria única
DOC 805/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/05/2026 Autoria única
DOC 804/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/05/2026 Autoria única
DOC 802/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/05/2026 Autoria única
DOC 799/2026 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 19/05/2026 Autoria única
DOC 776/2026 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 14/05/2026 Autoria única
DOC 751/2026 Câmara dos Deputados 07/05/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 07/05/2026 Autoria única
DOC 702/2026 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2026 Autoria única
DOC 696/2026 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2026 Autoria única
DOC 692/2026 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2026 Autoria única
DOC 669/2026 Câmara dos Deputados 28/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/04/2026 Autoria única
DOC 603/2026 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 23/04/2026 Autoria única
DOC 599/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/04/2026 Autoria única
DOC 585/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2026 Autoria única
DOC 581/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Ementa não informada pela Casa Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2026 Autoria única
DOC 517/2026 Câmara dos Deputados 16/04/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 16/04/2026 Autoria única
DOC 426/2026 Câmara dos Deputados 18/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 18/03/2026 Autoria única
DOC 412/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/03/2026 Autoria única
DOC 406/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/03/2026 Autoria única
DOC 404/2026 Câmara dos Deputados 16/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 16/03/2026 Autoria única
DOC 391/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/03/2026 Autoria única
DOC 381/2026 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/03/2026 Autoria única
DOC 379/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/03/2026 Autoria única
DOC 369/2026 Câmara dos Deputados 05/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 05/03/2026 Autoria única
DOC 365/2026 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/03/2026 Autoria única
DOC 364/2026 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/03/2026 Autoria única
DOC 340/2026 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/03/2026 Autoria única
DOC 322/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
DOC 316/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
DOC 308/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
DOC 307/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/02/2026 Autoria única
DOC 298/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
DOC 292/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
DOC 285/2026 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 24/02/2026 Autoria única
DOC 254/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/02/2026 Autoria única
DOC 252/2026 Câmara dos Deputados 11/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/02/2026 Autoria única
DOC 238/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
DOC 237/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
DOC 235/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
DOC 224/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
DOC 218/2026 Câmara dos Deputados 10/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/02/2026 Autoria única
DOC 212/2026 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 09/02/2026 Autoria única
DOC 196/2026 Câmara dos Deputados 05/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 05/02/2026 Autoria única
DOC 191/2026 Câmara dos Deputados 05/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 05/02/2026 Autoria única
DOC 173/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 147/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 126/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 123/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 120/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 105/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 103/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 100/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 99/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 97/2026 Câmara dos Deputados 04/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/02/2026 Autoria única
DOC 71/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/02/2026 Autoria única
DOC 50/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/02/2026 Autoria única
DOC 48/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/02/2026 Autoria única
DOC 37/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/02/2026 Autoria única
DOC 34/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/02/2026 Autoria única
DOC 13/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 03/02/2026 Autoria única
DOC 1477/2025 Câmara dos Deputados 15/12/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/12/2025 Autoria única
DOC 1412/2025 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/11/2025 Autoria única
DOC 1409/2025 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/11/2025 Autoria única
DOC 1390/2025 Câmara dos Deputados 18/11/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 18/11/2025 Autoria única
DOC 1353/2025 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/11/2025 Autoria única
DOC 1327/2025 Câmara dos Deputados 29/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/10/2025 Autoria única
DOC 1321/2025 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/10/2025 Autoria única
DOC 1307/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/10/2025 Autoria única
DOC 1306/2025 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/10/2025 Autoria única
DOC 1292/2025 Câmara dos Deputados 22/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/10/2025 Autoria única
DOC 1288/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 21/10/2025 Autoria única
DOC 1283/2025 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/10/2025 Autoria única
DOC 1277/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/10/2025 Autoria única
DOC 1276/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/10/2025 Autoria única
DOC 1270/2025 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/10/2025 Autoria única
DOC 1228/2025 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 08/10/2025 Autoria única
DOC 1214/2025 Câmara dos Deputados 08/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 08/10/2025 Autoria única
DOC 1204/2025 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 06/10/2025 Autoria única
DOC 1201/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/10/2025 Autoria única
DOC 1200/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/10/2025 Autoria única
DOC 1189/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/10/2025 Autoria única
DOC 1186/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/10/2025 Autoria única
DOC 1185/2025 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/10/2025 Autoria única
DOC 1169/2025 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 23/09/2025 Autoria única
DOC 1150/2025 Câmara dos Deputados 15/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 15/09/2025 Autoria única
DOC 1144/2025 Câmara dos Deputados 11/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/09/2025 Autoria única
DOC 1129/2025 Câmara dos Deputados 10/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/09/2025 Autoria única
DOC 1124/2025 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 09/09/2025 Autoria única
DOC 1117/2025 Câmara dos Deputados 08/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 08/09/2025 Autoria única
DOC 1091/2025 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/09/2025 Autoria única
DOC 1020/2025 Câmara dos Deputados 13/08/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 13/08/2025 Autoria única
DOC 1013/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 12/08/2025 Autoria única
DOC 1001/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/08/2025 Autoria única
DOC 995/2025 Câmara dos Deputados 11/08/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/08/2025 Autoria única
DOC 944/2025 Câmara dos Deputados 17/07/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 17/07/2025 Autoria única
DOC 873/2025 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/07/2025 Autoria única
DOC 865/2025 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/07/2025 Autoria única
DOC 860/2025 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 24/06/2025 Autoria única
DOC 859/2025 Câmara dos Deputados 23/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 23/06/2025 Autoria única
DOC 840/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 16/06/2025 Autoria única
DOC 833/2025 Câmara dos Deputados 11/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 11/06/2025 Autoria única
DOC 810/2025 Câmara dos Deputados 10/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 10/06/2025 Autoria única
DOC 806/2025 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 09/06/2025 Autoria única
DOC 803/2025 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 09/06/2025 Autoria única
DOC 798/2025 Câmara dos Deputados 02/06/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/06/2025 Autoria única
DOC 773/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 26/05/2025 Autoria única
DOC 771/2025 Câmara dos Deputados 26/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 26/05/2025 Autoria única
DOC 763/2025 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 21/05/2025 Autoria única
DOC 762/2025 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 21/05/2025 Autoria única
DOC 761/2025 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 21/05/2025 Autoria única
DOC 727/2025 Câmara dos Deputados 12/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 12/05/2025 Autoria única
DOC 716/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 07/05/2025 Autoria única
DOC 709/2025 Câmara dos Deputados 07/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 07/05/2025 Autoria única
DOC 676/2025 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 06/05/2025 Autoria única
DOC 663/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 05/05/2025 Autoria única
DOC 650/2025 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 05/05/2025 Autoria única
DOC 647/2025 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 30/04/2025 Autoria única
DOC 644/2025 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 30/04/2025 Autoria única
DOC 629/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 628/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 627/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 626/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 625/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 623/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 622/2025 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 29/04/2025 Autoria única
DOC 591/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/04/2025 Autoria única
DOC 586/2025 Câmara dos Deputados 28/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/04/2025 Autoria única
DOC 537/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/04/2025 Autoria única
DOC 535/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/04/2025 Autoria única
DOC 534/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/04/2025 Autoria única
DOC 533/2025 Câmara dos Deputados 22/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/04/2025 Autoria única
DOC 451/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
DOC 432/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 02/04/2025 Autoria única
DOC 426/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 413/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 411/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
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DOC 408/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 403/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 401/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 387/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 385/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 383/2025 Câmara dos Deputados 01/04/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 01/04/2025 Autoria única
DOC 364/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 27/03/2025 Autoria única
DOC 344/2025 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 26/03/2025 Autoria única
DOC 327/2025 Câmara dos Deputados 25/03/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 25/03/2025 Autoria única
DOC 258/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/03/2025 Autoria única
DOC 254/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 20/03/2025 Autoria única
DOC 204/2025 Câmara dos Deputados 19/03/2025 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 19/03/2025 Autoria única
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DOC 469/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 16/04/2024 Autoria única
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DOC 37/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 06/03/2024 Autoria única
DOC 30/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 06/03/2024 Autoria única
DOC 21/2024 Câmara dos Deputados 06/03/2024 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 06/03/2024 Autoria única
DOC 159/2023 Câmara dos Deputados 21/12/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 21/12/2023 Autoria única
DOC 139/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 19/12/2023 Autoria única
DOC 117/2023 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 12/12/2023 Autoria única
DOC 89/2023 Câmara dos Deputados 04/12/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 04/12/2023 Autoria única
DOC 75/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
DOC 73/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
DOC 72/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 28/11/2023 Autoria única
DOC 33/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/11/2023 Autoria única
DOC 32/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/11/2023 Autoria única
DOC 31/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Ementa não informada pela Casa Arquivada desde 22/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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