Isnaldo Bulhões JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2026 | Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2026 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 12/08/2026 | Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2026 | Autoriza a criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), e altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para autorizar a constituição de subsidiárias e controladas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para adequar normas operacionais de garantia para operações de Seguro de Crédito à Exportação. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 01/07/2026 | Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 01/07/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Autoriza a instalação, em todo o território nacional, de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas; e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público. | Aguardando Providências Internas desde 03/03/2026 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Ementa: Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2025 | Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 18/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo. | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo. | Aguardando Providências Internas desde 19/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 18/11/2024 | Altera a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para permitir a adesão automática ao cadastro positivo | Aguardando Providências Internas desde 18/11/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 19/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios. | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Ementa: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos SERP , de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 31/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos SERP , de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017 | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2022 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009 13.410 de 28 de dezembro de 2016, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. | Aguardando Providências Internas desde 16/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos. | Aguardando Providências Internas desde 07/12/2021 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Institui o Programa Casa Verde e Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Institui o Programa Casa Verde e Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2020 | Institui o Programa Casa Verde e Amarela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.