Tereza Nelma
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 163/2022 Câmara dos Deputados | 12/12/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir a Resolução nº 2.324/2022, do Conselho Federal de Medicina, que “aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 21/11/2022 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre esta Comissão e a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência “A visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento às violências contra a mulher”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 18/11/2022 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater “A visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento às violências contra a mulher”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. | Arquivada desde 06/12/2022 | Autoria única |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 16/11/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir “As múltiplas violências contra a mulher no caso Gabriela Samadello”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 11/11/2022 | Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a aplicação, em escolas públicas do Brasil, do jogo “Emancipação”, desenvolvido pela Profa. Dra. Valeska Zanello, como forma de trabalhar questões de machismo e violência contra as mulheres no Brasil e também para a apresentação do último livro da autora,” A Prateleira do Amor” sobre mulheres, homens e relacionamentos. | Arquivada desde 18/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 28/2022, para inclusão de palestrante em audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.” | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 140/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 19/08/2022 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.” | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2022 Câmara dos Deputados | 05/07/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater os desafios da aplicação da Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha após 16 anos de existência dessa legislação, em alusão à Campanha Agosto Lilás. | Arquivada desde 30/09/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 117/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso à medicação e tratamentos de reabilitação para a doença de Parkinson. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da maternidade atípica no Brasil. | Arquivada desde 30/09/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 15/2022, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater o PL 4364-2020, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Arquivada desde 30/06/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer realização de audiência pública para discutir o Jovem Aprendiz com deficiência. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão dos impactos da Pandemia da COVID-19 no diagnóstico e tratamento da hanseníase no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer realização de audiência pública para debater o PL 4364-2020 – que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 29/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater “O aumento da AIDS entre as mulheres”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 92/2021 Câmara dos Deputados | 19/11/2021 | Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de novembro de 2021, para debater o instrumento e o modelo único de avaliação biopsicossocial da deficiência. | Arquivada desde 30/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a realização de conjunto de audiências públicas para discutir ações do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONPM), no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 169/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 4030/2020 da Sra. Tereza Nelma - que “Institui o Dia Nacional do Brincar | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 12/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater “As violências contra a mulher negra durante a pandemia”, no âmbito da Campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, promovida pela Secretaria da Mulher. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 85/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância do Movimento Pestalozziano, que completou 95 anos no Brasil no último dia 26 de outubro. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021. | Arquivada desde 22/11/2022 | Autoria única |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. | Arquivada desde 08/11/2021 | Autoria única |
| REQ 376/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de uma reunião técnica do grupo e trabalho, com a realização de audiências públicas para debate acerca do orçamento relacionado a saúde, a serem realizadas, em datas a ser definidas. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 48/2021, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. | Arquivada desde 08/11/2021 | Autoria única |
| REQ 341/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate de futura proposição que “Institui o Dia Nacional das Remadoras Rosa do Brasil de Dragon Boat e o Dia Nacional da Remada Rosa das Remadoras Rosa do Brasil.” | Arquivada desde 18/01/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante Instituto AVON; 3) Representante da FEMAMA; 4) Um paciente oncológica 5) Representante do Município de São João do Meriti/RJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos, com os seguintes convidados: 1) Maíra Botelho - Diretora do Departamento de Atenção Especializada em Temática (DAET - MS); 2) Representante do INCA; 3) Representante do Instituto Lado a Lado 4) Uma paciente | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante do INCA; 3) Sra. Maria Inês Gadelha; 4) Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC); 5) Uma paciente | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Seguridade Social e Família, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Dr. José Pedrini, chefe do Serviço de Mastologia do Hospital Conceição/RS; 3) Joana Jeker, representante do Instituto Recomeçar; 4) Maria Fernanda - paciente oncológica; 5) Representante da Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas - Projeto AME-SE; | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 331/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 330/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 329/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 328/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões dos Direitos da Mulher e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a aplicabilidade das Leis 10.223/2001, 12.802/2013 e 13.770/2018 da reconstrução mamária no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater a importância da Navegação de pacientes para a melhoria da atenção ao câncer de mama. | Arquivada desde 03/03/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 59/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater as consequências da pandemia para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil. | Arquivada desde 03/03/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 58/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer realização de audiência pública, a ser realizada conjuntamente entre as Comissões de Seguridade Social e Família e Comissão Especial de Combate ao Câncer, para debater o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres - 18 a 49 anos. | Arquivada desde 03/03/2022 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e orçamento para o programa. | Arquivada desde 04/03/2022 | Autoria única |
| REQ 284/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a Lei 13.861/2019, a qual determina que sejam inseridas perguntas específicas sobre o Autismo no Censo Demográfico Nacional de 2020. | Arquivada desde 19/10/2021 | Autoria única |
| REQ 279/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 268/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 268/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Requer realização de audiência pública, no âmbito do GTONCO – GT Desafios da Oncologia no Brasil, desta Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), para debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 13/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer o Aditamento do Requerimento n° 14/2021, para inclusão de representante da ONCOGUIA na audiência pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer realização de Audiência Pública para discussão da ampliação da atuação do Oficial de Justiça na garantia da efetividade das decisões judiciais, em especial, das medidas protetivas às vítimas e o alcance social diversificado deste qualificado profissional nas causas de Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher (Lei 11340/2006). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a disponibilidade da imunoterapia para pacientes do Sistema Único de Saúde, com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante da Agência Nacional de Saúde; III Doutora Daniele Xavier Assad | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia, com os sesuintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do CONASS; III Representante do CONASEMS; IV Representante da empresa Varian Medical Systems | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer. , com os seguintes convidados: I Representante do Ministério da Saúde; II Representante do INCA; III Representante do CONASS; IV Representante do CONASEMS; V Representante do Observatório da Oncologia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher. | Arquivada desde 04/03/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha. | Arquivada desde 04/03/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência. | Arquivada desde 03/03/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. | Arquivada desde 03/03/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o PL 4416/2019, que “Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. | Arquivada desde 12/07/2021 | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito do GT ILPIs, para debater o tema “População Idosa LGBTI+ e as Instituições de Longa Permanência de Idosos”. | Arquivada desde 22/11/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 48/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o PL 9003/2017 e apensado, que dispõe sobre o exercício da profissão de gerontólogo, institui o Dia Nacional do Gerontólogo e dá outras providências. | Arquivada desde 08/11/2021 | Autoria única |
| REQ 45/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 02/09/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 31/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 28/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 42/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o tema: Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos – ILPIs no País. | Arquivada desde 22/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira. | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 04/05/2021 | Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a Gerontologia, e sua importância na realidade brasileira. | Arquivada desde 10/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir os impactos da pandemia na vida e na saúde de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. | Arquivada desde 17/05/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requer que seja acrescentado convidado na audiência pública para debater a construção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento das ILPIs. | Arquivada desde 06/05/2021 | Autoria única |
| REQ 86/2021 Câmara dos Deputados | 01/04/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir a importância da reabilitação na recuperação de paciente com sequelas pós COVID-19, que necessitam de acompanhamento multidisciplinar. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 01/04/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”. | Arquivada desde 20/05/2021 | Autoria única |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer realização de audiência pública para discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais da saúde, que compõe a linha de frente do combate à COVID-19. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater o tema “Velhices e Envelhecimento da população LGBTQIA+ no Brasil”. | Arquivada desde 05/04/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência. | Arquivada desde 20/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater Política Nacional de Cuidados, incluindo os cuidados continuados e paliativos. | Arquivada desde 28/09/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater as iniciativas da sociedade civil organizada na prevenção e combate do câncer de colo de útero, no contexto da pandemia de Covid19 no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 61/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater da situação e desdobramentos da oncologia no contexto da pandemia de Covid19 no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 60/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual. | Arquivada desde 12/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial. | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da vacinação contra a Covid-19 para as pessoas com deficiência intelectual | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Movimento Pestalozziano”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 62/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de encontro técnico para debater a situação da mulher na pesca no Brasil, em especial as marisqueiras e as beneficiadoras da pesca da região Nordeste do país. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da mulher na pesca no Brasil, em especial as marisqueiras e as beneficiadoras da pesca. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de audiência pública com os representantes do Sistema Judiciário do Estado de Alagoas e Sistema Judiciário Federal que acompanham a situação do afundamento no solo dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bom-Parto e Bebedouro em Maceió/AL | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 58/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requeiro a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Turismo, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater políticas públicas de acessibilidade nas praias do Brasil. | Arquivada desde 23/01/2023 | Autoria única |
| REQ 286/2019 Câmara dos Deputados | 06/09/2019 | Requer que seja acrescentado convidado para a audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL 1.171/19 e PL 1.549/19 que tratam sobre educação a distância nas graduações dos cursos da saúde e da engenharia civil e agronômica. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 279/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para avaliar os impactos das Portarias MS/SAS nº 1.253/2013 e MS/GM 15/2018, que redefiniu a forma de financiamento das momografias de rastreamento conforme Lei de 11.664 de 2008, que "Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", conforme art. 2º , III, que dispõe sobre a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade. | Arquivada desde 13/02/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 56/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o Cenário de Osteoporose no Brasil. | Arquivada desde 05/11/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 51/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer que seja acrescentados convidados para a audiência pública conjunta no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Seguridade Social e Família (Subcomissão de Saúde) para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência. | Arquivada desde 06/09/2019 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | Arquivada desde 21/08/2019 | Autoria única |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Seguridade Social e Família (Subcomissão de Saúde) para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência. | Arquivada desde 05/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta, no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência. | Arquivada desde 26/06/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso). | Arquivada desde 14/05/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759, de 2019, que extingue conselhos de participação social, na CPD. | Arquivada desde 07/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 22/04/2019 | Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial. | Arquivada desde 26/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência. | Arquivada desde 11/06/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer que seja realizada pela Comissão de Seguridade Social e Família Audiência Pública para debater "A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. | Arquivada desde 13/02/2020 | Autoria única |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer que seja realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a realização de Audiência Pública para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso). | Arquivada desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para debater os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência. | Arquivada desde 23/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas. | Arquivada desde 07/01/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.