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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 28 no total

Tereza Nelma

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1288/2022 Câmara dos Deputados 03/08/2022 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022. Tramitação Finalizada desde 04/08/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 1015/2022 Câmara dos Deputados 10/06/2022 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1576/22, que “Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar”. Pronta para Pauta desde 10/06/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
REQ 870/2022 Câmara dos Deputados 25/05/2022 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 49/2022. Tramitação Finalizada desde 26/05/2022 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 835/2022 Câmara dos Deputados 23/05/2022 Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6606/2019, que “dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências". Tramitação Finalizada desde 13/11/2024 Coautoria — 16ª assinatura de 18
REQ 726/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020. Tramitação Finalizada desde 12/05/2022 Primeira assinatura de 19
REQ 701/2022 Câmara dos Deputados 04/05/2022 Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. Tramitação Finalizada desde 09/06/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 16
REQ 429/2022 Câmara dos Deputados 25/03/2022 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4438 de 2021, que “Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-la Tramitação Finalizada desde 10/05/2022 Coautoria — 16ª assinatura de 17
REQ 237/2022 Câmara dos Deputados 09/03/2022 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 1529/2021 " dispõe sobre a Política Nacional de Valorização das Mulheres na área de Segurança Pública. " Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 Primeira assinatura de 22
REQ 225/2022 Câmara dos Deputados 08/03/2022 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 4171/2021 – dispõe sobre o Programa Nacional de Navegação de Paciente para pessoas com neoplasia maligna de mama. Tramitação Finalizada desde 08/03/2022 Primeira assinatura de 11
REQ 1641/2021 Câmara dos Deputados 11/08/2021 Requer regime de urgência para apreciação do PL 2699/2021. Dispõe sobre a criminalização da prática de HATERS na rede mundial de computadores e dá outras providências . Pronta para Pauta desde 11/08/2021 Coautoria — 19ª assinatura de 22
REQ 1441/2021 Câmara dos Deputados 05/07/2021 Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 265, de 2020 que Altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética. Tramitação Finalizada desde 09/12/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 1377/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 2.170, de 2021. Pronta para Pauta desde 24/06/2021 Coautoria — 29ª assinatura de 37
REQ 596/2021 Câmara dos Deputados 25/03/2021 Requer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020. Pronta para Pauta desde 10/02/2022 Coautoria — 12ª assinatura de 14
REQ 559/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019. Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 509/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 10502/2018. Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 508/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5409/2016. Tramitação Finalizada desde 10/05/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 507/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 226/2019. Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 506/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4827/2019. Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 505/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2690/2020. Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 504/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016. Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 503/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 973/2019 Pronta para Pauta desde 17/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 502/2021 Câmara dos Deputados 17/03/2021 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3855/2020 Tramitação Finalizada desde 29/06/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2337/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020. Pronta para Pauta desde 08/09/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 40
REQ 2066/2020 Câmara dos Deputados 05/08/2020 Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 3196/2020, que “Cria o Programa Universal de Proteção Infantil e dá outras providências.” Pronta para Pauta desde 05/08/2020 Coautoria — 3ª assinatura de 14
REQ 1989/2020 Câmara dos Deputados 31/07/2020 Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 1615/2020 Tramitação Finalizada desde 31/07/2020 Coautoria — 21ª assinatura de 23
REQ 1734/2020 Câmara dos Deputados 01/07/2020 Requer Urgência (art. 155, RICD) para a apreciação do PL 3.114 de 2020, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19. Pronta para Pauta desde 01/07/2020 Coautoria — 17ª assinatura de 23
REQ 1658/2020 Câmara dos Deputados 24/06/2020 Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.477 de 2020, que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde." Pronta para Pauta desde 24/06/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 21
REQ 1140/2020 Câmara dos Deputados 15/05/2020 Requer, nos termos do art. 155 do regimento Interno, URGÊNCIA para a votação do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. Tramitação Finalizada desde 15/05/2020 Primeira assinatura de 14

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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