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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) · 13 no total

Tereza Nelma

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SLD 16/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Emenda de Meta (inclusão). Ementa: Cidoso - Criação da Política Nacional de Cuidados Continuados. Ação/Programa: 9999/5034. Inclusão: 1 Arquivada desde 21/06/2022 Autoria única
SLD 11/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 acrescenta ao corpo da lei, Cap. III, Art. 12, os incisos XXVI e XXVII. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 10/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 acrescenta o inciso XXIII ao Anexo II do PLDO 2023. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 9/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 8/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 acrescenta ao corpo da lei, Cap. II, Art. 4º, o inciso V. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 7/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 acrescenta o inciso LXVIII ao Anexo III, Seção I, do PLDO 2023. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 6/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres". Programa 5034. Ação: 218B. Meta: 5000. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 5/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2023 "Apoio à Implementação da Infraestrutura da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Atendimento às Mulheres". Programa 5034. Ação: 00SN. Meta: 20. Arquivada desde 23/08/2022 Autoria única
SLD 3/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 F - Ações de Proteção Social Especial. (3.000 unidades) Arquivada desde 29/06/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
SLD 2/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Programa 5031 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 219 G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) (3.000 entes federados) Arquivada desde 29/06/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
SLD 1/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação; 214V - Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos. (50.000 pessoas beneficiadas) Arquivada desde 29/06/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 4
SLD 11/2021 Câmara dos Deputados 13/07/2021 Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Programa: 5034. Ação: 218B. Meta: 300 Arquivada desde 14/07/2021 Autoria única
SLD 24/2019 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Requer emenda aditiva de texto no inciso XXXV do Anexo II. Arquivada desde 03/07/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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