Daniel Barbosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 8 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) | Aguardando Providências Internas desde 15/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). | Aguardando Providências Internas desde 14/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever). | Aguardando Providências Internas desde 07/05/2025 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 28/04/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever) | Aguardando Providências Internas desde 28/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever)" | Aguardando Providências Internas desde 25/04/2025 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Autoriza a criação da empresa pública Companhia Docas de Alagoas e a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social em diversas iniciativas. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.