Marx Beltrão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 4648/2025 Câmara dos Deputados | 08/08/2025 | Requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informações detalhadas a respeito da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, que trata de uma suposta revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/11/2025 | Autoria única |
| RIC 491/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre a suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025, determinada pelo Ministério da Fazenda. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 2402/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado de Saúde acerca da inclusão no Programa Nacional de Imunização (PNI) a vacina para meningite B e as providencias para aquisição em razão do surto da meningite meningocócica B em Alagoas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/12/2023 | Autoria única |
| RIC 591/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República a respeito do financiamento no valor total de R$ 1,13 bilhão para apoio do plano de investimentos da Equatorial Energia em Alagoas e no Piauí até dezembro de 2023. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 30/06/2020 | Autoria única |
| RIC 590/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito do financiamento no valor total de R$ 1,13 bilhão para apoio do plano de investimentos da Equatorial Energia em Alagoas e no Piauí até dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 589/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República – CC/PR a respeito do financiamento no valor total de R$ 1,13 bilhão para apoio do plano de investimentos da Equatorial Energia em Alagoas e no Piauí até dezembro de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1525/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado Minas e Energia acerca das informações veiculadas na imprensa sobre mudanças na Geração Distribuída de Energia (GD), em especial, no Estado de Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1460/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do desastre ambiental causado pelo vazamento de óleo, no litoral nordestino, em especial, no Estado de Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 782/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da mortandade de milhares de peixes, de diversas espécies, em Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 648/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca das medidas que serão tomadas para a redução do preço do gás natural no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 548/2019 Câmara dos Deputados | 09/05/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Educação acerca do corte em 30% dos recursos destinados às Universidades e Institutos Federais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 295/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito dos investimentos das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica (apagões) registrados nos últimos dias em Maceió e em outras cidades dos interior de Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 260/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do Programa do Glaucoma, no Estado de Alagoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 210/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Economia acerca da possível privatização do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1628/2016 Câmara dos Deputados | 16/03/2016 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde, Marcelo Castro, sobre a falta de Insulina Glargina (Lantus), na rede pública de saúde do Estado de Alagoas, para tratamento da Diabetes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1553/2016 Câmara dos Deputados | 18/02/2016 | Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre as novas regras para o pagamento dos royalties de petróleo/gás natural aos municípios alagoanos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 846/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o correto enquadramento no NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) da Turfa Sphagnum, no ato da importação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 845/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer informações a Sra. Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre os cuidados fitossanitária na importação Turfa Sphagnum. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 844/2015 Câmara dos Deputados | 05/08/2015 | Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre a concorrência desleal ocasionada pela importação de Turfa Sphagnum. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.