Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Apensação (REQ) · 5 no total

Marx Beltrão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2041/2025 Câmara dos Deputados 20/05/2025 Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam; PL nº 759/2023 ao PL 2338/2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/05/2025 Autoria única
REQ 615/2025 Câmara dos Deputados 20/02/2025 Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2024 Autoria única
REQ 1460/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requerimento de Apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2401/2023 ao Projeto de Lei nº 3965/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1233/2021 Câmara dos Deputados 08/06/2021 Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatas. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente