Delegado Fabio Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2587/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer uma convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Livre de Imposto (DLI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/05/2026 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 4630/2025 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/11/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 25 |
| REQ 1608/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os voluntários que prestaram serviços durante a catástrofe ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/09/2024 | Autoria única |
| REQ 500/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 32 |
| REQ 225/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 459 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 697/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao segmento Gamer e de eSports no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 585/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 550/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do caminhoneiro, que se comemora anualmente no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 30ª assinatura de 54 |
| REQ 420/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 363/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de maio de 2023 para celebração do Dia da Vitória. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 353/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. | Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 306/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 134/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 88/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.