Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) · 11 no total

Delegado Fabio Costa

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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 357/2023 Câmara dos Deputados	16/08/2023	Requer a convocação de Renan Filho, Senador, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos na CPI do MST.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a convocação de Marcos Antônio “Marrom” da Silva, coordenador da Frente Nacional de Luta – FNL no estado de Alagoas, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos na CPI do MST.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 193/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a convocação de Margarida da Silva, conhecida como Magal, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Alagoas, na condição de testemunha, para prestar esclarecimento na CPI do MST.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 192/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a convocação de Leilton Lopes Calheiros, sócio-administrador da empresa Leilton Lopes Calheiros LTDA, para que possa depor nesta CPI, como testemunha, esclarecendo o suposto financiamento às invasões de terras no estado de Alagoas.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 191/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a convocação de José Rodrigo Marques Quaresma, Gerente Executivo Administrativo do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.	Aguardando Providências Internas desde 30/08/2023	Autoria única
REQ 190/2023 Câmara dos Deputados	31/05/2023	Requer a convocação do Sr. Jaime Messias Silva, Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas – ITERAL, para que possa depor nesta CPI, como testemunha.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 78/2023 Câmara dos Deputados	23/05/2023	Requer que o Secretário de Estado, da Secretaria da Segurança Pública, do estado de São Paulo, Sr. Guilherme Muraro Derrite, seja convocado, na condição de testemunha, para prestar depoimento sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 79/2023 Câmara dos Deputados	22/05/2023	Requer que o Secretário de Estado, da Secretaria da Segurança Pública, do estado de São Paulo, Sr. Guilherme Muraro Derrite, seja convidado, na condição de testemunha, para prestar depoimento sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 26/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer a convocação do Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para prestar esclarecimento na CPI do MST.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 25/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para que preste depoimento, na condição de testemunha, sobre as ocupações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e demais ações.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única
REQ 24/2023 Câmara dos Deputados	19/05/2023	Requer a convocação do Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para prestar esclarecimento na CPI do MST.	Arquivada desde 27/09/2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.