Delegado Fabio Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 424/2026 Câmara dos Deputados | 01/04/2026 | Sugere a ampliação e o aprofundamento da educação para o trânsito no âmbito da Base Nacional Comum Curricular. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 61 |
| INC 1323/2023 Câmara dos Deputados | 28/09/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde, a inclusão, no Rol de Procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do exame PrecivityAD2 para diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/01/2024 | Autoria única |
| INC 1314/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Sugere à Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia especial vinculada ao Ministério da Saúde, a inclusão, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, do exame PrecivityAD2 para diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 1288/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que intensifique sua atuação no combate ao surto de Meningite tipo B em Maceió e região. | Aguardando Resposta desde 05/10/2023 | Autoria única |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 43 |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 38 |
| INC 41/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão, na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), dos remédios recomendados para tratamento dos pacientes com Transtorno de Déficit de Atenção com hiperatividade (TDAH). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.