Delegado Fabio Costa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 15/05/2025 | Inclusão de coautoria. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América. | Arquivada desde 25/02/2026 | Coautoria — 21ª assinatura de 30 |
| REQ 314/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 20 |
| REQ 104/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 27/09/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023 | Arquivada desde 27/09/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 26/04/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.