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Proposições legislativas · 2023–2026

André Silva

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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115proposições com a assinatura
115como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 65 65
INDICAÇÃO (IND) 29 29
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 19 19
EMENDA MODIFICATIVA (EMO) 1 1
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRE 237/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/05/2025 CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO SR.PAULO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO nº 890, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PLO 1377/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 02/04/2025 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DE LURDES, DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES. LEI ORDINARIA nº 9.650, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 927/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/05/2024 AMPLIA O ROL DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO PASSANDO A INCLUIR ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.891, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PLO 472/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/08/2023 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EXPORTADORES AGROPECUÁRIOS DE COLÔNA LEOPOLDINA-AL LEI ORDINARIA nº 9.231, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PLO 359/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/05/2023 CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DEZ, DE SÃO JOSÉ TAPERA. LEI ORDINARIA nº 9.150, de 19 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 189/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2023 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DO AGRICULTOR DE JUNQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.193, de 04 de abril de 2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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