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Proposições legislativas · 2023–2026

Remi Calheiros

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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87proposições com a assinatura
87como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
8transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
REQUERIMENTO (REQ) 72 72
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 7 7
INDICAÇÃO (IND) 6 6
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 2 2

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1877/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GILVAN VASCONCELOS - IGV. LEI ORDINARIA nº 9.954, de 17 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1745/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2025 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GARI NO ESTADO DE ALAGOAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.846, de 25 de março de 2026 Autoria única
PLO 1288/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL VIVER -IEV. LEI ORDINARIA nº 9.602, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PRE 120/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/06/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA PASTOR SOLON TEIXEIRA, DESTINADA A HOMENAGEAR, EM VIDA, PELO FEITO E DEDICAÇÃO DE PERSONALIDADES ECLESIÁSTICAS DA FÉ CRISTÃ CATÓLICA E EVANGÉLICA. RESOLUÇÃO nº 801, de 22 de outubro de 2024 Autoria única
PRE 119/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 17/06/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA CANTOR MARIO SOARES, DESTINADA A HOMENAGEAR, EM VIDA, OS CANTORES, MÚSICOS E MAESTROS DA MÚSICA GOSPEL CRISTÃ CATÓLICA E EVANGÉLICA. RESOLUÇÃO nº 791, de 10 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 848/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/04/2024 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO MAC, DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.427, de 13 de dezembro de 2024 Autoria única
PLO 672/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/12/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FÁBIO HENRIQUE -IFH. LEI ORDINARIA nº 9.237, de 07 de maio de 2024 Autoria única
PLO 361/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/05/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SR. LUIZ PEREIRA DA SILVA LEI ORDINARIA nº 8.975, de 20 de setembro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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