Alexandre Ayres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 1998/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS NA DELEGACIA DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1952/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDADAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AL 105, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA Á ANADIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1882/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA- SEPREV, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXPANSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, PARA CIDADE UNIVERSITÁRIA EM MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1881/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/05/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL FRANCISCO ALVES MATA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SANTA LÚCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1823/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA AL 401, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1822/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA IMPLANTADO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR SINDRÔNEO AUGUSTO DE SANTA MARIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1285/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJA INSTALADA DUAS PASSARELAS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, LOCALIZADA NA AL-215, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1100/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/10/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA DE APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE DE MODELO QUE NÃO NECESSITE DE AMOSTRA SANGUÍNEA, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS DE IDADE COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES MELITUS TIPOS 1 E 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1099/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/09/2024 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1095/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/09/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS PARA O HOSPITAL ESCOLA HÉLVIO AUTO, MATERNIDADE ESCOLA SANTA MÔNICA, BEM COMO HOSPITAL ESCOLA PORTUGAL RAMALHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 985/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/07/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS-ADEAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 957/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 12.732/2012, QUE DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO DE 60 DIAS PARA SEU INÍCIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 956/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL 210, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO À VIÇOSA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 955/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AL 110, QUE LIGA O MUNICÍPIO VIÇOSA À MAR VERMELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 898/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2024 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTA METÁLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO NENOI PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CLIMA BOM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 867/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/03/2024 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO NO ESTÁDIO REI PELÉ, PARA DESENVOLVIMENTO DE ESPORTIVO LOCAL E PROJEÇÃO POSITIVA DE NOSSA CIDADE EM EVENTOS ESPORTIVOS DE GRANDE PORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 822/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS- PCCS DO ESTADO, EM CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 819/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/02/2024 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA ESTADUAL DA CULTURA PARA QUE PROMOVAM A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DOS RENOMADOS ESCRITORES ALAGOANO JORGE DE LIMA E GRACILIANO RAMOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 818/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/02/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ESTRADA DE BARRO QUE DÁ ACESSO AO POVOADO SANTA EFIGÊNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPELA, ATRAVÉS DO PROGRAMA ALAGOAS DE PONTA A PONTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 817/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/02/2024 | APELO A EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DOIS GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, UM NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA EDITE MACHADO E O OUTRO NA ESCOLA ESTADUAL TORQUATO CABRAL, NA CIDADEDE CAPELA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 816/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/02/2024 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DENOMINADA CENTRAL JÁ NA REGIÃO DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2023 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS- UNCISAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO ´PARA CARGOS DA ÁREA DOCENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 745/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS POVOADOS DA CAMARATUBA, BAIÕES E POÇO COMPRIDO, TODOS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDICOS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO MONTE ALEGRE, MUNICÍPIO DE ANADAIA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/09/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS A RETOMADA DA OBRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL JOSEFA CAVALCANTE SURUAGY, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM PEDRO II, S/N. CENTRO. BOCA DA MATA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 713/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/08/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE FAÇA CUMPRIR LEI ESTADUAL Nº 8.683, DE 14 DE JUNHO DE 2022, QUE TEM COMO EMENTA : " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO DO MUNDO QUE VISA OFERTAR PROGRAMA DE INTERCÂMBIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DEFINE PARA SELEÇÃO DOS ESTUDANTES NOS PROGRAMAS E CRIA A BOLSA-INTERCÂMBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/07/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS CABÍVEIS À CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 640/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2023 | APELO AO EXMO GOVERNADOR E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS CABÍVEIS À CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ONCOLÓGICA NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 600/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SEMARH, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CRIAR O FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE QUE É UM INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE CONCENTRAR RECURSOS DESTINADOS A FINANCIAR PLANOS, PROGRAMAS OU PROJETOS QUE OBJETIVEM O CONTROLE, A PRESERVAÇÃO, A CONSERVAÇÃO E/OU A RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 599/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS CABÍVEIS À CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PSIQUIÁTRICO NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 458/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AL 215, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOCA DA MATA A ANADIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 457/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, COM A FINALIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI REESTRUTURANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE ALAGOAS - ADEAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 433/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DA CAMARATUBA, BAIÕES E POÇO COMPRIDO, TODOS NO MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 338/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORNA DA IGREJA MATRIZ DE SANTA LUZIA DO NORTE, LOCALIAZADA EM SANTA LUZIA DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DENOMINADA "CENTRAL JÁ" NA REGIÃO DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, PARA QUE DISPONIBILIZEM NOVAS TURMAS DE GRADUAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA QUE AGILIZE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-CIPTEA NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DO DECRETO ESTADUAL Nº 90.403/2023 , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, EM 03 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.270/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇAO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS EXISTENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A FINALIZAÇÃO DE REFORMA DOS AMBULATÓRIOS DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA DO CENTRO EM REABILITAÇÃO - CER III, DA UNIVERSIDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - UNCISAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AL 101 SUL, ONDE FICA LOCALIZADO O ESPAÇO COCADA CULTURA, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇAO DE FAIXA CICLOVIÁRIA, ENTRE O TRECHO DA PONTE DIVALDO SURUAGY AO TREVO DO FRANCES, AMBOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/03/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DIVALDO SURUAGY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2023 | APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DE CENTROS DE HEMODIÁLISE NOS TRÊS HOSPITAIS REGIONAIS , A SABER: HOSPITAL REGIONAL DA MATA, HOSPITAL REGIONAL ALTO DO SERTÃO E HOSPITAL REGIONAL DO NORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2023 | APELO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA EXPANSÃO DO PROGRAMA RONDA DO BAIRRO, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 80/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/03/2023 | APELO AO EXMOS. SRS. PREFEITOS DE MACEIÓ, MARECHAL DEODORO E BARRA DE SÃO MIGUEL, QUE REALIZEM O ORDENAMENTO DE ORLA OU ÁREA, DENTRO DAS LAGOAS E MARES QUE TENHAM PRESENÇA DE EMBARCAÇÕES E MOTOS AQUÁTICAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRATÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NÍVEL MÉDIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS CONJUNTOS JOSÉ APRÍGIO VILELA, CAETÉS E PLANALTO, EM MACEIÓ, TENDO EM VISTA QUE OS REFERIDOS CONJUNTOS CONTAM COM MAIS DE 15 MIL RESIDÊNCIAS E UM TOTAL DE MAIS DE 40 MIL PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 77/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS, AFIM DE QUE SE PROMOVA A TRANSFORMAÇÃO DO MINI PRONTO SOCORRO DENILMA BULHÕES EM CLÍNICA DA FAMÍLIA COM O INTUITO DE AMPLIAR OS ATENDIMENTOS ATRAVÉS DAS SEGUINTES ÁREAS: NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, DERMATOLOGIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, VASCULAR, GERIATRIA, HEMATOLOGIA, PROCTOLOGIA, REUMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, INFECTOLOGIA, OFTALMOLOGIA E PEDIATRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO AO EXMO.GOVERNADOR DE ALAGOAS E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A PRESTAÇÃO DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS, CUIDADORES E\OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 75/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CUMPRIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 13.935 DE 11 DE DESEXMBRO DE 2019 QUE TRATA DE DOTAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO COM SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL, ATENDENDO ÁS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO POR MEIO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO CAPITÃO DE FRAGATA DA CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS QUE HAJA UMA INTENSIFICAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES E MOTOS AQUÁTICAS QUE SAEM DAS MARINAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SR. REITOR DA UNCISAL - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA UNIVERSIDADE PARA ATENDER AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.