Gilvan Filho
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 139 | 139 |
| INDICAÇÃO (IND) | 123 | 123 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 38 | 38 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 6 | 6 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 1 | 1 |
| Moção (MOC) | 1 | 1 |
| RECURSOS (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2000/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/05/2026 | ALTERA A LEI Nº 9.146, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 10.056, de 01 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PRE 292/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2025 | INSTITUI A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO DEPUTADO TARCISIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 933, de 16 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1573/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PEDRO RODRIGUES, DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.872, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1542/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/07/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO LUIZ DA SILVA. | LEI ORDINARIA nº 9.807, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 816/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/03/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DO CANAL DO SERTÃO, DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.411, de 26 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 799/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DA LIBERDADE DE GIRAU DO PONCIANO. | LEI ORDINARIA nº 9.283, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 798/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS A EXPO GIRAU DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO. | LEI ORDINARIA nº 9.379, de 14 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 797/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DE ALAGOAS O FESTIVAL DO CAMARÃO-COITÉCAM DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA. | LEI ORDINARIA nº 9.334, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 653/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ALAGOAS A PROFESSORA JACY DE ARAUJO AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.262, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 642/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - SOMOS LGBT DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.235, de 07 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 373/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS E PATRONAL NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E REGIÃO SERTANEJA DO ESTADO DE ALAGOAS, | LEI ORDINARIA nº 9.169, de 20 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 285/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | INSTITUI O PROGRAMA ALAGOAS MAIS VERDE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.040, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1063/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FAPEC - FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.899, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1062/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/11/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DR. JOAQUIM PEIXOTO - LAR SÃO JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS . | LEI ORDINARIA nº 8.828, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 664/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2021 | CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO JESUS O BOM PASTOR - MOVIJESUS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.599, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 80/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/06/2021 | CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO HEXACAMPEÃO DE VAQUEJADA, O ALAGOANO CELSO VITÓRIO DOS SANTOS. | RESOLUÇÃO nº 661, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 552/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/05/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO JESUS MISERICORDIOSO - AJM, DO BAIRRO CAITITUS EM ARAPIRACA, ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.484, de 18 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PLO 487/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/03/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ONG PEDRO CAVALCANTI NETTO, DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. | LEI ORDINARIA nº 8.439, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 442/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE MORADORES DO VILLAGE CAMPESTRE II-ASCOMOVIC II, E MACEIÓ. | LEI ORDINARIA nº 8.432, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 388/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/08/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI Nº 11.340/2016 - LEI MARIA DA PENHA - COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS, | LEI ORDINARIA nº 8.675, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 148/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.418, de 19 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 526/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/11/2017 | CONSIDERO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TEATRAL E CULTURA DOS ARTISTAS DE GIRAU DO PONCIANO-ATRACT ARTS. | LEI ORDINARIA nº 8.064, de 21 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PRE 41/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2015 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 569, de 07 de outubro de 2016 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 52/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/05/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AS CASA CAMINHO DE LUZ - CECAL - DE GIRAU DO PONCIANO, ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 7.781, de 22 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 49/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2015 | DISPÕE SOBRE PONTOS SONOROS ADAPTADOS NOS INTERIORES DOS ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 7.919, de 22 de agosto de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.