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Proposições legislativas · 2023–2026

Gabi Gonçalves

Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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208proposições com a assinatura
208como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
84transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) 90 90
REQUERIMENTO (REQ) 60 60
PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) 38 38
INDICAÇÃO (IND) 20 20

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 1923/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO QUINTA DA SERRA II. LEI ORDINARIA nº 10.047, de 25 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1904/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/03/2026 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ. LEI ORDINARIA nº 9.974, de 26 de junho de 2026 Autoria única
PRE 333/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/03/2026 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA. RESOLUÇÃO nº 958, de 26 de março de 2026 Autoria única
PRE 332/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/02/2026 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS. RESOLUÇÃO nº 954, de 03 de março de 2026 Autoria única
PRE 326/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/02/2026 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS. RESOLUÇÃO nº 953, de 03 de março de 2026 Autoria única
PRE 309/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/11/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á STEFANE DE PAIVA GONÇALVES OLIVEIRA. RESOLUÇÃO nº 910, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 308/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/11/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ANDREA BARROS FREIRE VASCONCELOS DE BRITTO. RESOLUÇÃO nº 909, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 307/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/11/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á MARTA MOURA GALVÃO. RESOLUÇÃO nº 908, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1598/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/08/2025 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 10.027, de 25 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1589/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/08/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA EXPLOSÃO NORDESTINA. LEI ORDINARIA nº 9.875, de 22 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1552/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETO. LEI ORDINARIA nº 9.930, de 08 de junho de 2026 Autoria única
PLO 1530/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/07/2025 FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A QUADRILHA JUNINA AMANHECER NO SERTÃO. LEI ORDINARIA nº 9.915, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PLO 1529/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/07/2025 FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PÉ DE MOLEQUE DA JARBY LEI ORDINARIA nº 9.856, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1519/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MILENE LINS CALHEIROS. LEI ORDINARIA nº 9.686, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1509/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/06/2025 INSTITUI O DIA DA JOVEM ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.693, de 15 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1472/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/06/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS-IVA. LEI ORDINARIA nº 9.921, de 27 de maio de 2026 Autoria única
PRE 243/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/06/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ALINE RIJO COSTA DE BARROS CORREIA. RESOLUÇÃO nº 907, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1450/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/05/2025 INSTITUI O "PROGRAMA TUDO NO SEU TEMPO" COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ADOLESCENTE SOBRE OS RISCOS DA GRAVIDEZ PRECOCE. LEI ORDINARIA nº 10.001, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1422/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/05/2025 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DA GENTE- IGG. LEI ORDINARIA nº 9.637, de 20 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1418/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/04/2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.909, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PRE 215/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/04/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ARIANE PITA RESOLUÇÃO nº 889, de 02 de setembro de 2025 Autoria única
PRE 214/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/04/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ALINA AMARAL. RESOLUÇÃO nº 886, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PRE 213/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/04/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ARIVÂNIA PITA RESOLUÇÃO nº 873, de 01 de julho de 2025 Autoria única
PLO 1381/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/04/2025 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.994, de 05 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1380/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/04/2025 CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER E DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. LEI ORDINARIA nº 10.015, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1379/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/04/2025 INSTITUI A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA INFÂNCIA LEI ORDINARIA nº 10.000, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PRE 189/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO. RESOLUÇÃO nº 906, de 11 de novembro de 2025 Autoria única
PRE 188/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/03/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ANA FONTES. RESOLUÇÃO nº 895, de 14 de outubro de 2025 Autoria única
PRE 184/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/02/2025 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO RESOLUÇÃO nº 825, de 13 de março de 2025 Autoria única
PLO 1291/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS LEI ORDINARIA nº 9.860, de 10 de abril de 2026 Autoria única
PLO 1290/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2025 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE LEI ORDINARIA nº 9.714, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1289/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2025 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ACOLHIMENTO AOS CUIDADORES LEGAIS DE IDOSOS LEI ORDINARIA nº 9.656, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 1251/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/12/2024 INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ROUPAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.675, de 02 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 1249/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/12/2024 LEI DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE. LEI ORDINARIA nº 10.004, de 18 de agosto de 2026 Autoria única
PLO 1247/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 12/12/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À RONALDO CAIADO. LEI ORDINARIA nº 9.719, de 07 de novembro de 2025 Autoria única
PLO 1108/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/10/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO. LEI ORDINARIA nº 9.607, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PLO 1088/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/09/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA GAJURU. LEI ORDINARIA nº 9.531, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 1087/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/09/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E AMBIENTAL CIDADELA. LEI ORDINARIA nº 9.458, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 1043/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/08/2024 FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO E ALAGOAS, O CORREDOR VERA ARRUDA. LEI ORDINARIA nº 9.453, de 02 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 1041/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/08/2024 FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A TAPIOCA DA DONA ROSA. LEI ORDINARIA nº 9.604, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PRE 133/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/07/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES. RESOLUÇÃO nº 806, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PLO 1026/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/07/2024 FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PASTEL DO BAHIA. LEI ORDINARIA nº 9.614, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PRE 132/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/07/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA Á EMPREENDEDORA ALAGOANA MÔNICA LUNA LIMA CASADO. RESOLUÇÃO nº 811, de 14 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 971/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/06/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A EMPRESÁRIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES. LEI ORDINARIA nº 9.315, de 16 de julho de 2024 Autoria única
PLO 959/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/06/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANOEL GONÇALVES - IMG LEI ORDINARIA nº 9.461, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PLO 941/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/06/2024 INCLUI A "SEMANA DA FEIRA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS EMPREENDEDORAS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.415, de 29 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 908/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/05/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS AUTISTAS. LEI ORDINARIA nº 9.413, de 29 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 861/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/04/2024 INCLUI A ''SEMANA MULHERES NA POLÍTICA'' , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.401, de 14 de novembro de 2024 Autoria única
PLO 860/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/04/2024 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. LEI ORDINARIA nº 9.649, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 859/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/04/2024 DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (CTEM) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.505, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PRE 85/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/03/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SANDRA REGINA DA SILVA CAVALCANTE. RESOLUÇÃO nº 805, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PRE 81/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA LUANA CÍCERA DA SILVA SOUZA. RESOLUÇÃO nº 796, de 16 de outubro de 2024 Autoria única
PRE 80/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, EMANUELY VITAL DOS SANTOS. RESOLUÇÃO nº 804, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PRE 79/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 28/02/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, ARIELY CINARA DOS SANTOS VASCONCELOS. RESOLUÇÃO nº 794, de 17 de setembro de 2024 Autoria única
PLO 723/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/02/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIAR DE BITITINGA. LEI ORDINARIA nº 9.292, de 27 de junho de 2024 Autoria única
PLO 722/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/02/2024 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO. LEI ORDINARIA nº 9.363, de 03 de setembro de 2024 Autoria única
PRE 73/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 15/02/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS SR. ARTUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA. RESOLUÇÃO nº 829, de 01 de abril de 2025 Autoria única
PRE 72/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/01/2024 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. RESOLUÇÃO nº 765, de 25 de abril de 2024 Autoria única
PRE 57/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/11/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, PAULA VANESSA LINS DA SILVA. RESOLUÇÃO nº 735, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 56/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/11/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, NATÁLIA INOJOSA COSTA. RESOLUÇÃO nº 734, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 55/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/11/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, MARIA VERANEIDE FRANÇA DOS SANTOS. RESOLUÇÃO nº 733, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 54/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/11/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SIMONE MARIA SIMÕES RISCO BERT. RESOLUÇÃO nº 732, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 53/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/11/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, VANESSA DE HOLANDA CAVALCANTE MONTEIRO. RESOLUÇÃO nº 731, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 621/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/11/2023 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO VALE DO SATUBA- ASPROVALES. LEI ORDINARIA nº 9.232, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PRE 49/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/10/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEM, A ESTILISTA ALAGOANA, VERA ÍTALA LEÃO REGO DE ARRUDA, MAIS CONHECIDA COMO VERA ARRUDA. RESOLUÇÃO nº 728, de 09 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 48/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/10/2023 CRIA A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA PARA HOMENAGEAR MULHERES ALAGOANAS EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO nº 729, de 09 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 45/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO. RESOLUÇÃO nº 746, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 44/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA À ADVOGADA NATÁLIA FRANÇA VON SOHSTEN. RESOLUÇÃO nº 740, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PRE 43/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. RESOLUÇÃO nº 739, de 12 de dezembro de 2023 Autoria única
PRE 42/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/09/2023 CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. RESOLUÇÃO nº 738, de 30 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 523/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/09/2023 FICA DENOMINADA DE AVENIDA JESUS CRISTO, O TRECHO DA AL-210 ATUALMENTE DENOMINADA DE AVENIDA FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELO, SITUADA NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.114, de 18 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 522/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/09/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA. LEI ORDINARIA nº 9.657, de 26 de agosto de 2025 Autoria única
PLO 521/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/09/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PADRE BACILON MONTEIRO DA SILVA. LEI ORDINARIA nº 9.136, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 495/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/09/2023 INSTITUIA A SEMANA " SEMANA DNA - DESCOBRINDO RAÍZES ". LEI ORDINARIA nº 9.024, de 27 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 457/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/08/2023 INSTTITUI O ''SELO FLOR DE LÓTUS'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.174, de 19 de março de 2024 Autoria única
PLO 429/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/08/2023 DENOMINA DE CORÁLIA GOMES DA SILVA A CRECHE CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. LEI ORDINARIA nº 9.050, de 08 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 428/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/08/2023 INSTITUI A "SEMANA DOS PATRIMÔNIOS VIVOS E CULTURAIS DE ALAGOAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.188, de 27 de março de 2024 Autoria única
PLO 427/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/08/2023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA SANTA LUZIA DE SIRACUSA, REALIZADA ANUALMENTE EM SANTA LUZIA DO NORTE/AL. LEI ORDINARIA nº 9.074, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PLO 393/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 22/06/2023 INCLUI A '' SEMANA DE CONSCIENTAZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.152, de 19 de janeiro de 2024 Autoria única
PLO 309/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/04/2023 RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA ANUALMENTE EM RIO LARGO. LEI ORDINARIA nº 8.906, de 17 de julho de 2023 Autoria única
PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/04/2023 INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL. LEI ORDINARIA nº 9.014, de 19 de outubro de 2023 Autoria única
PLO 243/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/03/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINARIA nº 8.917, de 24 de julho de 2023 Autoria única
PLO 228/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE REAJUSTE, REVISÃO OU ALTERAÇÃO TARIFÁRIA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. LEI ORDINARIA nº 9.525, de 16 de abril de 2025 Autoria única
PLO 227/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/03/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM TDAH DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI ORDINARIA nº 9.187, de 27 de março de 2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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