Gabi Gonçalves
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 90 | 90 |
| REQUERIMENTO (REQ) | 60 | 60 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 38 | 38 |
| INDICAÇÃO (IND) | 20 | 20 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1923/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/03/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO QUINTA DA SERRA II. | LEI ORDINARIA nº 10.047, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1904/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/03/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ ZITA DINIZ. | LEI ORDINARIA nº 9.974, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 333/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/03/2026 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À JOSEFA JARBIANA HONÓRIO DE OLIVEIRA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 958, de 26 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 332/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2026 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL PADRE TEÓFANES AUGUSTO DE BARROS Á ELAINE KARINE LIMA DOS SANTOS. | RESOLUÇÃO nº 954, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 326/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/02/2026 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À MARLENE DE LIMA DOS SANTOS. | RESOLUÇÃO nº 953, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 309/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/11/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á STEFANE DE PAIVA GONÇALVES OLIVEIRA. | RESOLUÇÃO nº 910, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 308/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/11/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ANDREA BARROS FREIRE VASCONCELOS DE BRITTO. | RESOLUÇÃO nº 909, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 307/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/11/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á MARTA MOURA GALVÃO. | RESOLUÇÃO nº 908, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1598/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/08/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA DA MENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 10.027, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1589/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA EXPLOSÃO NORDESTINA. | LEI ORDINARIA nº 9.875, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1552/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PEDRO MENEZES TRINDADE BARRETO. | LEI ORDINARIA nº 9.930, de 08 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1530/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/07/2025 | FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A QUADRILHA JUNINA AMANHECER NO SERTÃO. | LEI ORDINARIA nº 9.915, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1529/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/07/2025 | FICA RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, O PÉ DE MOLEQUE DA JARBY | LEI ORDINARIA nº 9.856, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1519/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MILENE LINS CALHEIROS. | LEI ORDINARIA nº 9.686, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1509/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2025 | INSTITUI O DIA DA JOVEM ADVOCACIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.693, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1472/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/06/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS-IVA. | LEI ORDINARIA nº 9.921, de 27 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 243/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, Á ALINE RIJO COSTA DE BARROS CORREIA. | RESOLUÇÃO nº 907, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1450/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/05/2025 | INSTITUI O "PROGRAMA TUDO NO SEU TEMPO" COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ADOLESCENTE SOBRE OS RISCOS DA GRAVIDEZ PRECOCE. | LEI ORDINARIA nº 10.001, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1422/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/05/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENTE DA GENTE- IGG. | LEI ORDINARIA nº 9.637, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1418/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS O "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.909, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 215/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ARIANE PITA | RESOLUÇÃO nº 889, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 214/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, À ALINA AMARAL. | RESOLUÇÃO nº 886, de 14 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 213/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ARIVÂNIA PITA | RESOLUÇÃO nº 873, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1381/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS A SEMANA DA CRIATIVIDADE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.994, de 05 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1380/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | CRIA O ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM ATENDIMENTO À MULHER E DEMAIS DELEGACIAS COMPETENTES PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | LEI ORDINARIA nº 10.015, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1379/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2025 | INSTITUI A SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA INFÂNCIA | LEI ORDINARIA nº 10.000, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 189/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO. | RESOLUÇÃO nº 906, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 188/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/03/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À ANA FONTES. | RESOLUÇÃO nº 895, de 14 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 184/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/02/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SRA. SAMYA SURUAGY DO AMARAL BARROS PACHECO | RESOLUÇÃO nº 825, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 1291/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO EM TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 9.860, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1290/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2025 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ACESSIBILIDADE | LEI ORDINARIA nº 9.714, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1289/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E ACOLHIMENTO AOS CUIDADORES LEGAIS DE IDOSOS | LEI ORDINARIA nº 9.656, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1251/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2024 | INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ROUPAS E ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.675, de 02 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1249/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2024 | LEI DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE. | LEI ORDINARIA nº 10.004, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1247/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À RONALDO CAIADO. | LEI ORDINARIA nº 9.719, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1108/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A LUANA RODRIGUES DE ARAÚJO. | LEI ORDINARIA nº 9.607, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1088/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/09/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JOANA GAJURU. | LEI ORDINARIA nº 9.531, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 1087/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/09/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E AMBIENTAL CIDADELA. | LEI ORDINARIA nº 9.458, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1043/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2024 | FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO E ALAGOAS, O CORREDOR VERA ARRUDA. | LEI ORDINARIA nº 9.453, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1041/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/08/2024 | FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A TAPIOCA DA DONA ROSA. | LEI ORDINARIA nº 9.604, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 133/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/07/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA À EMPREENDEDORA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES. | RESOLUÇÃO nº 806, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1026/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/07/2024 | FICA RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PASTEL DO BAHIA. | LEI ORDINARIA nº 9.614, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 132/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/07/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA Á EMPREENDEDORA ALAGOANA MÔNICA LUNA LIMA CASADO. | RESOLUÇÃO nº 811, de 14 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 971/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS A EMPRESÁRIA LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES. | LEI ORDINARIA nº 9.315, de 16 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 959/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANOEL GONÇALVES - IMG | LEI ORDINARIA nº 9.461, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 941/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/06/2024 | INCLUI A "SEMANA DA FEIRA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS EMPREENDEDORAS", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.415, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 908/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/05/2024 | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO, ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS AUTISTAS. | LEI ORDINARIA nº 9.413, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 861/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2024 | INCLUI A ''SEMANA MULHERES NA POLÍTICA'' , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.401, de 14 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 860/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. | LEI ORDINARIA nº 9.649, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 859/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2024 | DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (CTEM) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.505, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 85/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SANDRA REGINA DA SILVA CAVALCANTE. | RESOLUÇÃO nº 805, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PRE 81/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA MARIA LUANA CÍCERA DA SILVA SOUZA. | RESOLUÇÃO nº 796, de 16 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PRE 80/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, EMANUELY VITAL DOS SANTOS. | RESOLUÇÃO nº 804, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PRE 79/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, ARIELY CINARA DOS SANTOS VASCONCELOS. | RESOLUÇÃO nº 794, de 17 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 723/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIAR DE BITITINGA. | LEI ORDINARIA nº 9.292, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 722/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS EM AÇÃO. | LEI ORDINARIA nº 9.363, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 73/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS SR. ARTUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA. | RESOLUÇÃO nº 829, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 72/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/01/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE. | RESOLUÇÃO nº 765, de 25 de abril de 2024 | Autoria única |
| PRE 57/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, PAULA VANESSA LINS DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 735, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 56/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, NATÁLIA INOJOSA COSTA. | RESOLUÇÃO nº 734, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 55/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, MARIA VERANEIDE FRANÇA DOS SANTOS. | RESOLUÇÃO nº 733, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 54/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA, A EMPREENDEDORA ALAGOANA, SIMONE MARIA SIMÕES RISCO BERT. | RESOLUÇÃO nº 732, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 53/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/11/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA A EMPREENDEDORA ALAGOANA, VANESSA DE HOLANDA CAVALCANTE MONTEIRO. | RESOLUÇÃO nº 731, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 621/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA-DE-AÇUCAR DO VALE DO SATUBA- ASPROVALES. | LEI ORDINARIA nº 9.232, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 49/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, POST MORTEM, A ESTILISTA ALAGOANA, VERA ÍTALA LEÃO REGO DE ARRUDA, MAIS CONHECIDA COMO VERA ARRUDA. | RESOLUÇÃO nº 728, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 48/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2023 | CRIA A COMENDA DE MÉRITO VERA ARRUDA PARA HOMENAGEAR MULHERES ALAGOANAS EMPREENDEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 729, de 09 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 45/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO. | RESOLUÇÃO nº 746, de 13 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 44/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA À ADVOGADA NATÁLIA FRANÇA VON SOHSTEN. | RESOLUÇÃO nº 740, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 43/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. | RESOLUÇÃO nº 739, de 12 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 42/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/09/2023 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA. | RESOLUÇÃO nº 738, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 523/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/09/2023 | FICA DENOMINADA DE AVENIDA JESUS CRISTO, O TRECHO DA AL-210 ATUALMENTE DENOMINADA DE AVENIDA FERNANDO AFONSO COLLOR DE MELO, SITUADA NO BAIRRO PREFEITO ANTÔNIO LINS DE SOUZA, MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.114, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 522/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/09/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DE VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA FORMA QUE MENCIONA. | LEI ORDINARIA nº 9.657, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 521/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/09/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR PADRE BACILON MONTEIRO DA SILVA. | LEI ORDINARIA nº 9.136, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 495/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2023 | INSTITUIA A SEMANA " SEMANA DNA - DESCOBRINDO RAÍZES ". | LEI ORDINARIA nº 9.024, de 27 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 457/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/08/2023 | INSTTITUI O ''SELO FLOR DE LÓTUS'' NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.174, de 19 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 429/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2023 | DENOMINA DE CORÁLIA GOMES DA SILVA A CRECHE CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. | LEI ORDINARIA nº 9.050, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 428/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2023 | INSTITUI A "SEMANA DOS PATRIMÔNIOS VIVOS E CULTURAIS DE ALAGOAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.188, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 427/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/08/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA SANTA LUZIA DE SIRACUSA, REALIZADA ANUALMENTE EM SANTA LUZIA DO NORTE/AL. | LEI ORDINARIA nº 9.074, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 393/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/06/2023 | INCLUI A '' SEMANA DE CONSCIENTAZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO'' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.152, de 19 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 309/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/04/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A FESTA DA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, REALIZADA ANUALMENTE EM RIO LARGO. | LEI ORDINARIA nº 8.906, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 282/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/04/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL. | LEI ORDINARIA nº 9.014, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 243/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.917, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 228/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS CÁLCULOS DE REAJUSTE, REVISÃO OU ALTERAÇÃO TARIFÁRIA PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.525, de 16 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 227/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO NO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDANTES COM TDAH DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.187, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.