Davi Davino Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 208/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº85/2021 , ONDE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.5º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 205/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90/2021, ONDE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO REFERIDO PROJETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 160/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2020 | ALTERA O PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2021 SOB O RITO DO §12 DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMD 151/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/12/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 150.000,00 PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 33/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE DESTINA O MONTANTE DE 100.000,00 REFERENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 32/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019. ONDE FICA DEFINIDO PARA O HOSPITAL VEREDAS O VALOR DE R$ 1.330.000,00; PARA APAE O VALOR DE R$ 500.000,00; PARA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS O VALOR DE R$150.000,00; PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MESSIAS R$ 22.813,07; PARA A PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE O VALOR DE R$100.000,00; PARA O LAR SÃO DOMINGOS R$ 36.900,00; PARA APALA O VALOR DE R$ 25.000,00; PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS R$ 190.000,00; PARA PREFEITURA DE MACEIÓ R$100.000,00; PARA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ALAGOAS R$ 100.000,00; PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA R$100.000,00; PARA O INSTITUTO DESENVOLV/AL R$ 100.000,00; PARA A FAPEAL R$ 15.000,00; PARA O PROJETO ACOLHER R$ 10.000,00; PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA R$ 150.000,00; PARA CENTRO SÓCIO-EDUCATIVO DEUS PROVERÁ R$ 20.000,00. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 70/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2018 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018 , NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE Á EMENDA PARLAMENTAR , ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO , O MONTANTE DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) , NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFERÊNCIAS E AUXÍLIO MUNICÍPIOS ) ,PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR PARA MUNICÍPIO DE IBATEGUARA - ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 48/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/12/2018 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00,FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS ), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 444042 (TRANSFERÊNCIAS E AUXÍLIO MUNICÍPIOS), AO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS - ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 47/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/12/2018 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 651/2018, NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTARES ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00, FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00(UM MILHÃO DE REAIS, NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES), FUNDAÇÃO BRASIL DE APOIO AO IDOSO - FUNBRASIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 74/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/12/2017 | ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 73/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/12/2017 | ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO E AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICA DE CULTURA, FESTIVAL DE BUMBA MEU BOI DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 72/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/12/2017 | ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO E AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICA DE CULTURA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 71/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/12/2017 | ADICIONAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA AÇÃO E AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO AS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MESSIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 70/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/12/2017 | ADICIONAR AÇÃO - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA DE PORTO DE PEDRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 16/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/12/2015 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 15/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/12/2015 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 144/2015 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 14/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE- FES) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 1/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/07/2015 | EMENDA AO TEXTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PLDO 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.