Antonio Albuquerque
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
697proposições com a assinatura
697como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
59transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 364 | 364 |
| INDICAÇÃO (IND) | 186 | 186 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 103 | 103 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 18 | 18 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 11 | 11 |
| Moção (MOC) | 9 | 9 |
| OFICIO (OFI) | 3 | 3 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 1 | 1 |
| PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) | 1 | 1 |
| RECURSOS (REC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1747/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2025 | DENOMINA O CIRCUITO LEITEIRO ALAGOANO DE CIRCUITO LEITEIRO PAULO AMARAL. | LEI ORDINARIA nº 10.018, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 293/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/10/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO SR. LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. | RESOLUÇÃO nº 961, de 31 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1712/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/10/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO GILVAN RIBEIRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. | LEI ORDINARIA nº 9.941, de 11 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1689/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/10/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO ASSENTAMENTO QUINTA DA SERRA, DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. | LEI ORDINARIA nº 9.929, de 08 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1629/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2025 | CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SÃOBRAZENSE-ASSESB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.870, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1577/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TIMBÓ-LAGOA DO MATO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA. | LEI ORDINARIA nº 10.010, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1575/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/08/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO SUPERAR DA CIDADE DE PALMEIRAS DIS ÍNDIOS. | LEI ORDINARIA nº 9.976, de 26 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1414/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE TORCEDORES ENVOLVIDOS EM BRIGAS DE TORCIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 10.002, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 224/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO PEREIRA, PRESIDENTE NACIONAL DO REPUBLICANOS. | RESOLUÇÃO nº 911, de 11 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 223/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS, AO SENHOR TARCISIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO. | RESOLUÇÃO nº 903, de 04 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1389/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/04/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, O INSTITUTO GENIVAL IDOSO, DA CIDADE DE PASSO DE CAMARAGIBE. | LEI ORDINARIA nº 9.704, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1388/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/04/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DO LEITE DA CIDADE DE MARAVILHA. | LEI ORDINARIA nº 9.691, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1220/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/12/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA AL-102 NORTE QUE LIGA MACEIÓ À BARRA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.768, de 19 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 167/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO E PROFESSOR MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES. | RESOLUÇÃO nº 892, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 166/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/11/2024 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DR. CÉZAR RONALDO ALVES DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 887, de 02 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1137/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/10/2024 | DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.862, de 10 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1133/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/10/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA ANUALMENTE EM LIMOEIRO DE ANADIA. | LEI ORDINARIA nº 9.692, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 987/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A FESTA DE SÃO PEDRO DE JACARÉ DOS HOMENS. | LEI ORDINARIA nº 9.482, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 974/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/06/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO GERALDO SANTOS, NA CIDADE DE MESSIAS-AL. | LEI ORDINARIA nº 9.487, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 882/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/04/2024 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.448, de 02 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 851/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/04/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO ALIMENTÍCIO, INFORMAREM A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS ANÁLOGOS AO QUEIJO, REQUEIJÃO E OUTROS LÁCTEOS, NO PREPARO DOS RESPECTIVOS ALIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.741, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 86/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES E TABLETS ''AGORA É LEI EM ALAGOAS'' NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO nº 874, de 01 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 543/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/10/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E E EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A PAIXÃO DE CRISTO NO MORRO SANTO DA MASSARANDUBA , NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | LEI ORDINARIA nº 9.422, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 537/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/09/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS DE MARIBONDO. | LEI ORDINARIA nº 9.205, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 518/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO RETINOBLASTOMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.213, de 15 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 512/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2023 | RECONHECE O MUNUCÍPIO DE MARAVILHA COMO A CAPITAL ALAGOANA DA PALEONTOLOGIA. | LEI ORDINARIA nº 9.118, de 21 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 486/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/09/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DE PRODUTOS DERIVADOS DE ALAGOAS- EXPOAGRO. | LEI ORDINARIA nº 9.335, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 473/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/08/2023 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A BIENAL INTERNACIONA DO LIVRO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.071, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 36/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/08/2023 | CONCEDE A COMENDA LÊDO IVO AO CANTOR, POETA E REPENTISTA ZÉ DE ALMEIDA. | RESOLUÇÃO nº 737, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 459/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2023 | OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE ALAGOAS A DISPONIBILIZAR NO ATO DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A OPÇÃO DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO OU PIX. | LEI ORDINARIA nº 9.787, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 360/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/05/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS O QUILOMBO DE LIMOEIRO DE ANADIA. | LEI ORDINARIA nº 9.041, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 326/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO NA CIDADE DE PINDOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.016, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 312/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/04/2023 | DTERMINA A FIXAÇÃO PELOS AÇOUGUES E SUPERMERCADOS, DE INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES. | LEI ORDINARIA nº 8.919, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 311/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.507, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 875/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/03/2022 | "INSTITUI A DIA ESTADUAL DO ATIRADOR DESPORTIVO". | LEI ORDINARIA nº 8.752, de 08 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 825/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMICAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NO POVOADO DE SANTA CRUZ DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.711, de 14 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 824/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE PINDOBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.718, de 21 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 766/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE SÃO BRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.673, de 07 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 732/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA NA CIDADE DE BELO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.596, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 710/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA CRIA EM JARARÉ DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.614, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 701/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/10/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.681, de 10 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 695/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/09/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANADIA-APRA. | LEI ORDINARIA nº 8.595, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 653/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPO BACIA LEITEIRA DA CIDADE DE BATALHA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.561, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 652/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA MATA GRANDE À BR 316 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.600, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 631/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO PAI MANÉ À BR 316 EM DOIS RIACHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.553, de 14 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 384/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/08/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA O POVOADO MATA VERDE NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.384, de 23 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PEC 79/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/02/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° E CRIA O § 7° E 8° DO ARTIGO 244, E CRIA O § 3° DO ARTIGO 245 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 276 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS. | EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 48, de 30 de junho de 2020 | Autoria única |
| PLO 235/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/11/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO CARRO DE BOI DA CIDADE DE OLIVENÇA, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 8.277, de 13 de julho de 2020 | Autoria única |
| PLC 76/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/10/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. | LEI COMPLEMENTAR nº 51, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 55/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DESEMBARGADOR FEDERAL VLADIMIR SOUZA CARVALHO. | LEI ORDINARIA nº 8.119, de 28 de junho de 2019 | Autoria única |
| PRE 77/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/09/2017 | CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO. | RESOLUÇÃO nº 583, de 28 de novembro de 2017 | Autoria única |
| PRE 75/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/09/2017 | CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO ADVOGADO ANTÔNIO NABOR AREIAS BULHÕES. | RESOLUÇÃO nº 581, de 31 de outubro de 2017 | Autoria única |
| PLO 424/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS E OU FURTADOS, QUANDO EXPEDIDOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.016, de 29 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 139/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/09/2015 | TORNA OBRIGATÓRIO AS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO BEM COMO AS ESCOLAS PARTICULARES A AFIXAR CARTAZ INFORMANDO O RESULTADO POR ELAS OBTIDO NA ULTIMA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB - DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP. | LEI ORDINARIA nº 7.790, de 22 de janeiro de 2016 | Autoria única |
| PLO 107/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO NAS SALAS DE CINEMA NO ESTADO ANTES DO INICIO DE CADA SESSÃO ESCLARECIMENTOS EM FORMA DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS. | LEI ORDINARIA nº 7.832, de 04 de outubro de 2016 | Autoria única |
| PLO 106/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 06/08/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANTIO OBRIGATÓRIO DE ARVORES EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SUBSIDIADOS OU FINANCIADOS POR RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 7.877, de 11 de abril de 2017 | Autoria única |
| PLO 90/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/07/2015 | INSTITUI UM SERVIÇO DE RECEPÇÃO DE DENÚNCIAS OU SUSPEITAS DE MAUS-TRATOS A IDOSOS. | LEI ORDINARIA nº 8.027, de 28 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 89/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/07/2015 | TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 8.160, de 25 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PRE 31/2013 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/10/2013 | CONCEDE COMENDA TAVARES BASTOS AO DESEMBARGADOR JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS. | RESOLUÇÃO nº 541, de 20 de fevereiro de 2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.