Delegado Leonam
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 519/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO SERRANA DO SERTÃO ALAGOANO ( ÁGUA BRANCA, CANAPI, INHAPI, MATA GRANDE E PARICONHA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS ( SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ANADIA, BOCA DA MATA, CAMPO ALEGRE, CORURIPE, JEQUIÁ DA PRAIA, JUNQUEIRO ROTEIRO E TEOTONIO VILELA ). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE MACEIÓ ( MACEIÓ , BARRA DE SÃO MIGUEL, COQUEIRO SECO , MARECHAL DEODORO , PARIPUEIRA, PILAR, RIO LARGO, SANTA LUZIA DO NORTE E SATUBA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTEDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO DE TRAIPU,( TRAIPU, SÃO BRÁS E OLHO D' ÁGUA GRANDE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) E AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO ITINERANTE DE ALAGOAS NA MICRORREGIÃO ALAGOANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO ( DELMIRO GOUVEIA, OLHO D"ÁGUA DO CASADO E PIRANHAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 513/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 512/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 510/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 509/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 508/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 506/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 505/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 504/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 503/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAREM E APLICAREM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( SEINFRA) PARA QUE INSTALEM PASSARELAS NA RODOVIA AL-101 SUL, PREFERENCIALMENTE, PRÓXIMO DA PONTE ENGENHEIRO CELSO DE ARAÚJO E DA ENTRADA DA MASSAGUEIRA ( MARECHAL DEODORO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 500/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ( SEINFRA) PARA QUE INSTALEM PASSARELAS NA RODOVIA AL-101 SUL, PREFERENCIALMENTE, PRÓXIMO DA PONTE DIVALDO SURUAGY E DO IMA -BASE DESCENTRALIZADA APA DE SANTA RITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÉRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA ( SEPREV) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) PARA QUE DESIGNEM MAIS EQUIPES DE POLICIAMENTO PARA REALIZAREM RONDAS NA REGIÃO DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 455/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 432/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE AMPLIEM O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) E REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 8ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 6ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 9ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 10ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 11ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 12ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/06/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 7ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PRA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 5º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ( SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PRA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 5º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS ( GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO SECRETARIO DA SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSIOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 357/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRESENTAR ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM MEDICINA VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 356/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE ISTALEM NOVOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO TIPOS CAPS AD III, CAPS III E CAPSI EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 355/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS NA PENITENCIÁRIA MASCULINA BALDOMERO CAVALCANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/06/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 4ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 342/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 3ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 341/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTAD, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 3º GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 340/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTOS PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DOS REEDUCANDO DO PRESÍDIO DO AGRESTE ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 1ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 2ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE ATUEM PSICÓLOGOS NA 1° GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 310/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 309/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 307/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS EFETIVAS DE CASTRAÇÃO, ATRAVÉS DE MULTIRÕES, USO DE CASTRAMÓVEL E CAMPANHAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE ATUEM NUTRICIONISTAS NA 13ª GERÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS (GERE), EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO SISTEMA DE RODÍZIO DENTRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SUA COMPETÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 304/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA QUE IMPLEMENTEM UMA POLITICA DE GESTAO DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS DO ARQUIVO PÚBLICO DE ALAGOAS - APA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 303/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIAÇÃO DE UM EDITAL DE APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE REALIZAM TRATAMENTOS DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 302/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIAÇÃO DE UM NOVO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DEDICADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER INSTALADO, PREFENCIALMENTE, EM UM BAIRRO NA PARTE ALTA DE MACEIÓ/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 301/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E A SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE IMPLANTEM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFESSORA WANDETTE GOMES DE CASTRO, BEM COMO, QUE AMPLIEM AS VAGAS PARA ALUNOS E REALIZEM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS COM FOCO DE ATUAÇÃO COM ADOLESCENTES E ADULTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 300/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SECRETARIA DO ESTADO DO TURISMO (SETUR) PARA QUE IMPLEMENTEM A CRIAÇÃO DO PASSAPORTE ALAGOANO E DO E-PASSAPORTE ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE PARA QUE AMPLIEM O NÚMERO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) QUE REALIZEM ATENDIMENTO 24 H EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE INSTALEM UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) A SER INSTALADO, PREFERENCIALMENTE, NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 285/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA QUE REALIZEM CONTRATAÇÃO DE MAIS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) EM ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT), EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA QUE HAJA PROIBIÇÃO DE CONFECÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTFÍCIOS COM ESTAMPIDO NAS FESTAS JUNINAS, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM FESTEJOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE ALAGOAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS NO SENTIDO DE APRSENTAR ANTEPROJETO DE LEI, CONFORME MINUTA SUGERIDA EM ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL POR EXPOSIÇÃO AO RISCO DE MORTE- PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DAS CARREIRAS DA POLICIA CIVIL, DA POLICIA CIENTÍFICA, DA POLÍCIA PENAL E DA POLICIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSP) PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL NOS ESTÁDIOS E REDONDEZAS NOS DIAS DE JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS (SEFAZ) PARA QUE EMPRENDA ESFORÇOS, JUNTO AO CONFAZ, PARA QUE SEJA AMPLIADO OS VALORES DO TETO DE ISENÇÃO DO ICMS E IPVA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Pcd) NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS REEDUCANDOS DO PRESÍDIO CYRIDIÃO DURVAL DE OLIVEIRA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 278/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE FORNECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS REEDUCANDAS NO PRESÍDIO FEMININO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SAÚDE (SESAU) E AO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE REALIZE CAMPANHAS DE COMBATE AO TABAGISMO NA SOCIEDADE E NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 276/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/05/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA (SECULT) PARA QUE FUNDEM O MUSEU NISE DA SILVEIRA E DA LUTA ANTIMANICOMIAL EM ALAGOAS, PREFERENCIALMENTE, NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/05/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, À SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SGURANÇA PÚBLICA PARA QUE REALIZEM CAPACITAÇÃO DOS POLICIAIS EFETIVOS SOBRE ABORDAGENS QUE ENVOLVAM PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA E QUE INCLUAM NOS PRÓXIMOS CURSOS DE FORMAÇÃO AULAS COM ESSA TEMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 223/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERANDOR DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SECRETÉRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA ( SEPREV) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) PARA QUE DESIGNEM VIATURA COM EQUIPE PARA REALIZAREM RONDAS NO BAIRRO DO PETRÓPOLIS , NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 222/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/04/2023 | APELO A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADODE ALAGOAS E Á SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) PARA QUE SEJAM FORNECIDOS FONES ANTIRRUÍDO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, À SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SECDEF) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO A ESPOROTRICOSE NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA MICRORREGIÃO DE PENEDO, CONTANDO COM QUADRA POLIESPORTIVA, PISCINA E PISTA DE CORRIDA, A SER INSTALADO, PREFERENCIALMENTE EM UMA ESCOLA ESTADUAL DA CIDADE DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/04/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL), PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM CANAL DE EMERGÊNCIAS ESCOLARES, PREFERENCIALMENTE O TELEFONE 197. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 183/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE CRIAR UM PROTOCOLO DE SEGURANÇA ESCOLAR, PROMOVENDO A CULTURA DE PAZ E CIDADANIA NAS ESCOLAS, ALÉM DE AMPLIAR A ATUAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA ESCOLAR - BPESC NAS ESCOLAS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO PARA QUE DISPONIBILIZEM NA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE, UM CURSO VOLTADO AOS SERVIDORES DA SEDUC COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITA A IMPLATAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTILCA POR MEIO DO PROGRAMA '' ALAGOAS DE PONTA A PONTA '' NO ACESSO DO POVOADO MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/04/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR COM CÓPIA AO SECRETARIO DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZEM NA PLATAFORMA DE CURSOS ONLINE, UM CURSO VOLTADO AOS SERVIDORES DA SESAU COM O OBJETIVO DE CAPACITÁ-LOS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 85/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), PARA QUE DISPONIBILIZAM NOVA UNIDADE MÓVEL 24HRS (VEÍCULO AMBULÂNCIA) PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE PENEDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL (SERIS) PARA IMPLEMENTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DE UMA SALA DE ESPERA OU LOCAL CONDIZENTE COM A ATIVIDADE INDISPENSÁVEL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO SR. GOVERNADO DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESAU) PARA QUE ELABORE E PROMOVA PROGRAMA SOBRE A "IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO" NO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE PROMOVA PALESTRAS E CURSOS COM A TEMÁTICA "EMPREENDEDORISMO" NO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE RESSOCIALIZAÇÃO SOCIAL - SERIS, PARA IMPLEMENTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA DA INSTALAÇÃO DE PORTA-OBJETOS PARA OS ADVOGADOS (AS), CONDIZENTE COM A ATIVIDADE INDISPENSÁVEL DA ADVOCACIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) PARA QUE EMPREENDAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO 24º CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP), NO MUNICÍPIO DE MARIBONDO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) PARA QUE ELABORE E PROMOVA UM PROGRAMA SOBRE A "SEMANA DAS PROFISSÕES" NO ENSINO MÉDIO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) QUE SEJA IMPLANTADA A SALA LILÁS, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E CONTATO TELEFÔNICO ESPECÍFICO EM TODOS OS CENTROS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (CISP) DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC) QUE PROVIDENCIE A CONTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE E APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ESTADUAIS E MILITARES QUE TENHAM FILHO, ENTEADO OU PESSOA SOB GUARDA COM ATÉ 6 ANOS DE IDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP-AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER- DEDDM NO BAIRRO DO BENEDITO DENTES, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -DEDDM II, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PERÍODO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -DEDDM I, NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PERÍODO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA ( SSP-AL) QUE PROVIDENCIE O ATENDIMENTO ININTERRUPTO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - DEDDM, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, NAS DATAS CARNAVALESCAS PARA QUE POSSA ATENDER AS NECESSIDADES QUE SE MULTIPLICAM NESTE PERÍODO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DIÁRIO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICO E FAMILIAR NO ÂMBITO DA 2ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (PARTE ALTA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 30/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS E RENOVAÇÃO DO ARMAMENTO DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 29/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A OLIMPÍADA ESTADUAL DE INFORMÁTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE ESTRUTURE UM CENTRO DE INCENTIVO Á ECONOMIA CRIATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROMOVA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A OLIMPÍADA ESTADUAL DE ROBÓTICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AOS EXMOS. SENHORES SECRETÁRIOS DA FAZENDA, DA SEMARHN E AO DIRETOR PRESIDENTE DO IMA/AL, NO SENTIDO REALIZAREM CONCURSO PÚBLICO PARA OS QUADROS DO IMA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) QUE DETERMINE A PROIBIÇÃO DA COMPRA E USO DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PELO ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 24/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEMARH) QUE CRIE A SECRETARIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO ANIMAL E CRIE O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ( SEFAZ ) QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 20% NO VALOR DO IPVA DO ANO DE 2023, INCLUINDO OS CASOS EM QUE O CONTRIBUINTE OPTOU PELO PAGAMENTO PARCELADO, COM EFEITO RETROATIVO PARA OS QUE JÁ EFETUARAM O PAGAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA SALA EXCLUSIVA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DIÁRIO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICO E FAMILIAR NO ÂMBITO DA 1ª DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (PARTE BAIXA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAL E EXMO. SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TJAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS SERVIDORES DAS VARAS E RESPECTIVOS SERVENTIAS JUDICIAIS DOS FÓRUNS DO INTERIOR, ORIENTADOS A DISPONIBILIZAREM E INFORMAREM PREVIAMENTE À(S) VITIMA (S) DO SEU DIRETIRO À ESPAÇO RESERVADO, SEM A PRESENÇA DO AGRESSOR - NOS TERMOS DA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJAL E EXMO. SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TJAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM OS SERVIDORES DAS VARAS E SUAS RESPECTIVAS SERVENTIAS JUDICIAIS DO FÓRUM DA CAPITAAL, ORIENTADOS À DISPONIBILIZAREM E INFORMAREM PREVIAMENTE E NO DIA DO ATO JUDICIAL À(S) VÍTIMA (S) DO SEU DIREITO À ESPAÇO RESERVADO, SEM A PRESENÇA DO AGRESSOR - NOS TERMOS DA LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - DCCCA, NA MESORREGIÃO DO AGRESTE ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (SSP/AL) QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - DEDDM, NA MESORREGIÃO DO SERTÃO ALAGOANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE REESTRUTURE O 3º DISTRITO POLICIAL ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETARIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) QUE ADQUIRA MAIS COMPUTADORES PARA O PROGRAMA OXETECH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO (SECTI) PARA QUE DESCENTRALIZE O CENTRO DE INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA DO JARAGUÁ PARA OS BAIRROS DE MACEIÓ E OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEDETUR) E AO MAGNÍFICIO REITOR DA UNEAL QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUÇÃO DE TURISMO, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS -PROCON/AL QUE FORMULE O ESTATUTO DA AUTARQUIA ESTADUAL CRIADA PELA LEI ESTADUAL 7,991/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE OS POVOADOS DE MARITUBA DO PEIXE E PONTES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA PONTE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO (AL) E NEÓPOLIS (SE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO (SEPLAG) QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DE CARGO PÍBLICO EFETIVO DE APOIO ADMINISTRATIVO NO QUADRO DA POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU), AO MAGNÍFICO REITOR DA UNCISAL, AO MAGNÍFICO EITOR DA UNEAL E AO PRESIDENTE DO CRMV/AL QUE PROVIDENCIE CRIAÇÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE MEDICINA VETERINÁRIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VETERINÁRIO VINCULADO À INSTITUIÇAO DE ENSINO, PREFERENCIALMENTE NA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DO NORTE DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DO ALTO SERTÃO DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SESAU) QUE PROVIDENCIE A INFORMATIZAÇÃO DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DA MATA DE ALAGOAS, BEM COMO A COMPRA DE COMPUTADORES SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO ADEQUADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS-PROCON/AL QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DA AUTARQUIA ESTATUAL CRIADOS PELA LEI ESTADUAL 7.991/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E À BRK AMBIENTAL QUE AMPLIE O ROL DOS BENEFICIÁRIOS DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL 10.438/02 E RESOLUÇÃO ARSAL Nº 16/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/02/2023 | APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AO DIRETOR-PRESIDENTE ARSAL E À BRK AMBIENTAL QUE DIVULGUE FORMA CLARA E OBJETIVA OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA TARIFÁRIA, ESPECIALMENTE SOBRE O SERVIÇO DE ESGOTAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.