Arthur Lira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Art. 1º Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto do Projeto de Lei nº 3058 de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 31/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. Art.2º Suprima-se o par.2º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. Art.3º Suprima-se o par.4º, incisos I e II, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 30/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se o par.2º, do artigo 93-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 29/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se os incisos I e II, do artigo 93-A, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 28/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 89, da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, dada pelo artigo 10, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 27/2019 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | EMENDA SUPRESSIVA Nº Art.1º Suprima-se o par.1º, do artigo 22-C, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, com redação dada pelo artigo 9º, do PL 6159/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| EMP 113/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 7/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 09/07/2013 | Acrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 02/07/2013 | Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| EMP 2/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 26/06/2013 | Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| EMP 24/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Dá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| EMP 5/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| EMP 4/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| EMP 3/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Altera o PL 4.470/2012. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| EMP 17/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Dá nova redação ao art.47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, modificado pelo art.3 do Substitutivoao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 9/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Acrescenta ao art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| EMP 8/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Acrescenta ao art. 42-B proposto à Lei 12.351, de 22 dezembro de 2010, por força do art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| EMP 7/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Acrescenta ao art. 48 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com redação proposta pelo art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº2.565, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| EMP 53/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 52/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao inciso III do art. 8º do Substitutivo ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 51/2012 Câmara dos Deputados | 28/02/2012 | Dá nova redação ao § 1º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.