Requerimento (REQ) · 34 no total

JHC

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 2856/2020 Câmara dos Deputados	07/12/2020	Requer coautoria do PL n° 4664/2020 que “Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporte rodoviário privado por afretamento”	Tramitação Finalizada desde 22/12/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2424/2020 Câmara dos Deputados	22/09/2020	Requerimento de coautoria ao PL 4664 de 2020	Tramitação Finalizada desde 05/10/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2003/2020 Câmara dos Deputados	03/08/2020	autoriza coautoria ao PL 3962 2020 de minha autoria	Tramitação Finalizada desde 07/08/2020	Coautoria — 4ª assinatura de 8
REQ 1891/2020 Câmara dos Deputados	17/07/2020	Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.	Tramitação Finalizada desde 28/07/2020	Primeira assinatura de 16
REQ 1705/2020 Câmara dos Deputados	29/06/2020	Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nª 154/2020.	Tramitação Finalizada desde 01/07/2020	Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1351/2020 Câmara dos Deputados	01/06/2020	Requer a coautoria do PL 2785/2020.	Tramitação Finalizada desde 15/06/2020	Coautoria — 16ª assinatura de 18
REQ 1298/2020 Câmara dos Deputados	26/05/2020	Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020.	Tramitação Finalizada desde 04/06/2020	Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados	21/10/2019	Solicita que seja convidado o Senhor Bruno Bioni, fundador do Data Privacy Brasil, para expor, em audiência pública, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 17-a, de 2019.	Arquivada desde 10/12/2019	Autoria única
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados	15/10/2019	Requer a realização de visitas técnicas nos órgãos relacionados, sem prejuízos de outros órgãos e entidades também competentes (CEF, DPU, CPRM, Defesa Civil).	Arquivada desde 01/02/2023	Autoria única
REQ 1823/2019 Câmara dos Deputados	25/06/2019	Requer a coautoria do Projeto de Lei n 3.443/2019.	Tramitação Finalizada desde 08/07/2019	Autoria única
REQ 8598/2018 Câmara dos Deputados	09/05/2018	Requer a alteração da Ementa do requerimento de criação da Comissão Temporária Externa para realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo FUNDEF/FUNDEB.	Arquivada desde 09/05/2018	Autoria única
REQ 203/2017 Câmara dos Deputados	14/11/2017	Requer, ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o envio de Solicitação de instauração de Inquérito Administrativo ao CADE.	Arquivada desde 28/09/2018	Autoria única
REQ 172/2016 Câmara dos Deputados	05/07/2016	Requer a constituição da Subcomissão Permanente da Internet.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 147/2016 Câmara dos Deputados	13/05/2016	Requer a reinstalação da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 139/2016 Câmara dos Deputados	03/05/2016	Requer a constituição de subcomissão especial para debater a liberdade de acesso à internet no Brasil, a não limitação do acesso por franquias e para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos pelas operadoras para ampliar a infraestrutura capaz de fornecer acesso à internet móvel e fixa no país.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 81/2016 Câmara dos Deputados	29/03/2016	Requer o convite dos senhores Luiz Inácio Adams, ex-Advogado geral da União, Procurador-Geral Paulo Bugarin, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU e o Ministro Augusto Nardes, Sr. Augusto Nardes.	Arquivada desde 11/04/2016	Autoria única
REQ 137/2015 Câmara dos Deputados	15/12/2015	Requer que seja realizada, no âmbito desta Comissão, audiência pública para que sejam discutidos o Cyberbullying e o Cyberstalking enquanto crimes cibernéticos.	Arquivada desde 18/02/2016	Autoria única
REQ 133/2015 Câmara dos Deputados	01/12/2015	Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.	Arquivada desde 24/05/2017	Autoria única
REQ 133/2015 Câmara dos Deputados	01/12/2015	Requer a convocação, pela CPI - Crimes Cibernéticos, do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Wilson Roberto Trezza, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra, e da Srª. Ozana Rodrigues, mãe do brasileiro recrutado pelo Estado islâmico através da internet, para esclarecimentos sobre a maneira com a qual extremistas religiosos têm se valido da internet como instrumento de cooptação de brasileiros, as medidas repressivas e eventuais carências legislativas no ordenamento brasileiro que impeçam uma profícua dos órgãos competentes pela prevenção e repressão de atos de terrorismo.	Arquivada desde 03/12/2015	Autoria única
REQ 129/2015 Câmara dos Deputados	19/11/2015	Requer a convocação, pela CPI - Crimes Cibernéticos, do CEO da Volkswagen no Brasil, sr. David Powels para esclarecimentos sobre a utilização de chips que impedem a fiscalização ambiental nos automóveis fabricados/vendidos pela marca no Brasil.	Arquivada desde 18/02/2016	Autoria única
REQ 128/2015 Câmara dos Deputados	19/11/2015	Requer à Superintendência da Polícia Federal em Alagoas, esclarecimentos a respeito da participação do estado alagoano nas redes nacional e internacional de pedofilia.	Arquivada desde 03/12/2015	Autoria única
REQ 122/2015 Câmara dos Deputados	03/11/2015	Solicita que seja incluída como convidada para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 110/2015 - CCTCI a Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO Nacional.	Arquivada desde 09/12/2015	Autoria única
REQ 108/2015 Câmara dos Deputados	06/10/2015	Requer a realização de visita à Plataforma Flutuante de Piranema, da Petrobras, localizada no litoral de Sergipe.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 97/2015 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.	Arquivada desde 24/05/2017	Autoria única
REQ 87/2015 Câmara dos Deputados	27/08/2015	Requer a realização de visita à Usina Solar de Tauá, localizada na cidade de Tauá-CE, e à Usina Eólica de Praia Formosa, localizada na cidade de Camocim-CE.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 1033/2015 Câmara dos Deputados	25/08/2015	Requer, ouvido o plenário desta Comissão, que seja solicitado ao Ministério Público Federal os termos e cópia em vídeo da acareação realizada entre o senhor Alberto Youssef e o senhor Paulo Roberto Costa.	Arquivada desde 22/10/2015	Autoria única
REQ 73/2015 Câmara dos Deputados	09/07/2015	Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial do Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Região Nordeste pelo prazo de 60 dias.	Arquivada desde 15/07/2015	Autoria única
REQ 62/2015 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 42/2015 - CCTCI o Sr. Eduardo Fumes Parajo, Diretor-Presidente do Conselho Diretor Executivo da Abranet.	Arquivada desde 06/10/2015	Autoria única
REQ 41/2015 Câmara dos Deputados	05/05/2015	Requer que seja convidado o fundador e CEO do Facebook, Mark Zuckerberg para discutir os planos da rede social para a internet no Brasil e contribuir com os trabalhos desta comissão.	Arquivada desde 24/05/2017	Autoria única
REQ 675/2015 Câmara dos Deputados	15/04/2015	Requer seja convidado o Sr. Pedro Jorge Simon (Pedro Simon) para ser ouvido em audiência pública e contribuir com os trabalhos desta comissão.	Arquivada desde 22/10/2015	Autoria única
REQ 588/2015 Câmara dos Deputados	30/03/2015	Requer a apresentação, pela CPI - Petrobras, do pedido de informações por escrito em anexo.	Arquivada desde 22/09/2015	Primeira assinatura de 8
REQ 9/2015 Câmara dos Deputados	13/03/2015	Requer a apresentação ao Presidente da Câmara dos Deputados, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do requerimento especificado em anexo.	Arquivada desde 19/03/2015	Autoria única
REQ 397/2015 Câmara dos Deputados	10/03/2015	Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, relacionadas a procedimentos de auditoria interna no âmbito da Petrobras, de suas subsidiárias e da entidade fechada de previdência complementar que atende os empregados da referida sociedade de economia mista.	Arquivada desde 22/09/2015	Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados	09/03/2015	Requer a constituição de subcomissão especial para averiguar as condições em que se encontram os esforços desenvolvidos por instituições públicas e privadas com o intuito de promover o desenvolvimento científico e tecnológico da Região Nordeste.	Arquivada desde 24/05/2017	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.