JHC
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2503/2019 Câmara dos Deputados | 25/09/2019 | Requer a criação da Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, para realizar o acompanhamento dos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, na cidade de Maceió-AL, bem como a tratativa de ações efetivas relacionadas à situação dos moradores dos respectivos bairros. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2230/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar e fiscalizar o aumento de desmatamento em áreas da Floresta Amazônica e a deficiência nos mecanismos de prevenção, investigação e punição do Estado e Terceiro Setor. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 170/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) nos municípios e estados brasileiros. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8461/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios brasileiros. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8068/2018 Câmara dos Deputados | 19/02/2018 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in locu a intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6624/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in locu a situação das comunidades afetadas pelas chuvas e temporais em Alagoas e Pernambuco | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5975/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar as ações e medidas adotadas pelo Ministério de Minas e energia e BNDES para privatização de seis distribuidoras da Eletrobrás. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3899/2016 Câmara dos Deputados | 04/02/2016 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para acompanhar as ações e medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para contenção da epidemia de Zika Vírus e os casos de microcefalia ligados à doença, especialmente nos estados do Nordeste onde tem ocorrido surto dessas mazelas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 943/2015 Câmara dos Deputados | 12/03/2015 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as diversas instâncias em que tramitam processos relativos à operação lava-jato envolvendo empresas investigadas na mesma e os possíveis acordos de leniência a serem celebrados com as estas empresas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.