JHC
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Regulamenta o acordo direto para pagamento com desconto ou parcelado de precatórios federais, com a destinação dos descontos obtidos pela União ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus (Covid-19), ou ao pagamento de dívidas contraídas pela União para fazer frente a tal situação emergencial. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | emenda aditiva PL 1581 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Altera o PL 1179, de 2020 para acrescentar o §8º ao artigo 52, da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 110 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Emenda aditiva ao PLP 39/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 109 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Emenda Aditiva ao PLP 39/2020 que trata da manutenção do reajuste de áreas essenciais (servidores do magistério, saúde e segurança pública, inclusive bombeiros militares e guardas civis municipais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.