JHC
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.