Célia Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4069/2011 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 471/2005, que "Altera o art. 236, parágrafo 3º da Constituição Federal, onde estabelece a efetivação para os atuais responsáveis e substitutos pelos serviços notariais, investidos na forma da lei". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3768/2011 Câmara dos Deputados | 10/11/2011 | Inclusão Ordem do Dia da PEC 358/2005 | Tramitação Finalizada desde 10/11/2011 | Autoria única |
| REQ 3487/2011 Câmara dos Deputados | 18/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3137/2011 Câmara dos Deputados | 13/09/2011 | Requer a inclusão da PEC 555, de 2006 que, extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2199/2011 Câmara dos Deputados | 16/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153 de 2003, que regulamenta a carreira de Procurador Municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1321/2011 Câmara dos Deputados | 14/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, que "Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1021/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008, que "Altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e seu Ato. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 474/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.