Dra. Eudocia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 92/2026 Senado Federal | 24/08/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 02/09/2026 | Autoria principal |
| REQ 278/2026 Senado Federal | 13/07/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. | DEFERIDA desde 17/07/2026 | Autoria principal |
| REQ 83/2026 Senado Federal | 13/07/2026 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informações sobre a disponibilização, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do medicamento Qarziba (betadinutuximabe), destinado ao tratamento de pacientes pediátricos diagnosticados com neuroblastoma de alto risco. | PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO desde 11/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 53/2026 Senado Federal | 19/05/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 189/2026 Senado Federal | 13/05/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de comitiva junto ao Ministério da Saúde para participar da 79ª Assembleia Mundial de Saúde - Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, Suíça. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 13/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 45/2026 Senado Federal | 07/05/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2026 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 10/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 42/2026 Senado Federal | 06/05/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CAS seja incluída a convidada que especifica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 13/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 39/2026 Senado Federal | 28/04/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 22/2026 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 38/2026 Senado Federal | 28/04/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a saúde mental das mães. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 22/2026 Senado Federal | 31/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a nova invenção na área da oncologia, que consiste na criação de uma caneta capaz de identificar células cancerígenas nos tecidos durante a cirurgia. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/06/2026 | Autoria principal |
| REQ 2/2026 Senado Federal | 25/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2026 - CASCANCER seja incluída a convidada que especifica. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 26/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 17/2026 Senado Federal | 22/03/2026 | Requer nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão solicite à Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas (SESAU/AL) o envio de informações e documentos. | REQUERIMENTO APROVADO desde 25/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 15/2026 Senado Federal | 19/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 119/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 01/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 14/2026 Senado Federal | 17/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 11/2026 Senado Federal | 12/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a obesidade como grave problema de saúde pública, devendo o Estado adotar políticas públicas eficazes de prevenção e tratamento. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 14/04/2026 | Autoria principal |
| REQ 8/2026 Senado Federal | 10/03/2026 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero, com especial atenção às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/05/2026 | Coautoria |
| REQ 1/2026 Senado Federal | 09/03/2026 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o neuroblastoma no Brasil: urgência no acesso ao tratamento pelo SUS para salvar vidas na primeira infância. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 26/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 6/2026 Senado Federal | 05/03/2026 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 96/2025 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo” sejam incluídos convidados que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 119/2025 Senado Federal | 15/12/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a rotulagem nutricional de produtos alimentícios ultraprocessados e o uso de edulcorantes, seus impactos na saúde pública e as estratégias regulatórias necessárias à proteção do consumidor. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 04/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 118/2025 Senado Federal | 15/12/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto negativo do consumo de alimentos ultraprocessados na saúde pública, especialmente entre os jovens. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 26/05/2026 | Autoria principal |
| REQ 52/2025 Senado Federal | 09/12/2025 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4606/2019, que “veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional”. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Israel Alves Ferreira; o Senhor Charleston Soares dos Santos; o Senhor João Batista Cavalcante Júnior; o Senhor Lázaro Juliano da Silva Filho. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 16/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 732/2025 Senado Federal | 27/11/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 113/2025 Senado Federal | 19/11/2025 | Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 81/2025 - CAS, destinada a instruir o PL 126/2025. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 109/2025 Senado Federal | 05/11/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 26/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 12/2025 Senado Federal | 27/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 11/2025 Senado Federal | 27/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluída a convidada que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 03/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 103/2025 Senado Federal | 24/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 100/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/10/2025 | Coautoria |
| REQ 100/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de ampliar o debate e a disseminação de informações sobre os medicamentos biossimilares no Brasil, seus impactos econômicos, sanitários e sociais. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/10/2025 | Coautoria |
| REQ 10/2025 Senado Federal | 21/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CASCANCER e do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 31/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 646/2025 Senado Federal | 20/10/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), em Belém, Pará. | APROVADO O REQUERIMENTO desde 21/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 96/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2364/2021, que “institui a campanha Março Borgonha, com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 24/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 9/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer. | REQUERIMENTO APROVADO desde 02/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 8/2025 Senado Federal | 15/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 95/2025 Senado Federal | 14/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A importância do custeio da Previdência Pública". | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/10/2025 | Coautoria |
| REQ 87/2025 Senado Federal | 02/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Prematuridade em foco: para quem chega antes, o que vem depois?". | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/11/2025 | Autoria principal |
| REQ 7/2025 Senado Federal | 02/10/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CASCANCER seja incluído o convidado que especifica. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 03/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 85/2025 Senado Federal | 29/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da PEC 19/2024 na Valorização dos Profissionais de Enfermagem e no Fortalecimento do Sistema de Saúde. | REQUERIMENTO APROVADO desde 29/10/2025 | Coautoria |
| REQ 6/2025 Senado Federal | 25/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a terapia nutricional para pacientes oncológicos. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 5/2025 Senado Federal | 19/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Câncer do colo do útero: promoção da saúde, prevenção, diagnóstico precoce, tratamento oportuno e assistência integral”, a fim de debater ações integradas para a redução da mortalidade por câncer do colo do útero no Brasil. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 30/09/2025 | Coautoria |
| REQ 560/2025 Senado Federal | 18/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 4/2025 Senado Federal | 18/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação no SUS de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 03/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 3/2025 Senado Federal | 18/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento da pesquisa e desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 07/10/2025 | Autoria principal |
| REQ 2/2025 Senado Federal | 18/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a aprovação e registro de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 31/03/2026 | Autoria principal |
| REQ 556/2025 Senado Federal | 17/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial a fim de participar de visitas técnicas a centros de excelência em pesquisas médicas oncológicas, universidades de renome e empresas farmacêuticas de destaque internacional, na Rússia e no Reino Unido. | APROVADA desde 17/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 81/2025 Senado Federal | 17/09/2025 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 126/2025, que “institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional”. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 26/11/2025 | Coautoria |
| REQ 1/2025 Senado Federal | 11/09/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regulação da pesquisa e desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra o câncer. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 17/12/2025 | Autoria principal |
| REQ 391/2025 Senado Federal | 17/06/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 60/2025 Senado Federal | 11/06/2025 | Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 853/2019. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 08/07/2025 | Coautoria |
| REQ 54/2025 Senado Federal | 30/05/2025 | Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado, a criação de uma Subcomissão Temporária com o objetivo de debater, apreciar e elaborar propostas relacionadas à regulamentação, ao financiamento, ao desenvolvimento e à incorporação no sistema de saúde de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo, para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer. | REQUERIMENTO APROVADO desde 16/06/2025 | Autoria principal |
| REQ 324/2025 Senado Federal | 28/05/2025 | Requer licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 44/2025 Senado Federal | 13/05/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da seca severa no Sertão Alagoano na saúde pública. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 19/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 12/2025 Senado Federal | 16/04/2025 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 28/05/2025 | Coautoria |
| REQ 135/2025 Senado Federal | 07/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de visita técnica a centros de pesquisa médica e farmacêutica de destaque no país, hospitais inteligentes e linhas de produção de vacinas, em Pequim, Xiamen e Xangai, na China. | APROVADA desde 08/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 1/2025 Senado Federal | 19/02/2025 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca das vantagens e/ou desvantagens da realização do exame de mamografia e riscos da radiação em mulheres a partir de 40 anos para detecção do câncer de mama. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 07/11/2025 | Coautoria |
| REQ 371/2022 Senado Federal | 15/07/2022 | Requer licença. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/07/2022 | Autoria principal |
| REQ 51/2022 Senado Federal | 21/06/2022 | Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP. | REQUERIMENTO PREJUDICADO desde 23/12/2022 | Coautoria |
| REQ 287/2022 Senado Federal | 09/06/2022 | Requer licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 286/2022 Senado Federal | 09/06/2022 | Requer licença | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2022 | Autoria principal |
| REQ 232/2022 Senado Federal | 26/05/2022 | Requer licença dia 25/05/22 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2022 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.