Dra. Eudocia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 49/2026 Senado Federal | 24/08/2026 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil. | AGUARDANDO DESPACHO desde 24/08/2026 | Autoria principal |
| PRS 47/2026 Senado Federal | 13/08/2026 | Autoriza o Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/08/2026 Resolução do Senado Federal nº 38 de 14/08/2026 |
Autoria principal |
| PRS 44/2026 Senado Federal | 13/08/2026 | Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática”. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/08/2026 Resolução do Senado Federal nº 37 de 14/08/2026 |
Autoria principal |
| PRS 43/2026 Senado Federal | 13/08/2026 | Autoriza a contratação, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, de operação de crédito externo por contingência, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para assegurar o pagamento de contraprestações contingentes assumidas pelo Estado do Pará, no âmbito do Projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira - Pará. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/08/2026 Resolução do Senado Federal nº 42 de 14/08/2026 |
Autoria principal |
| PRS 41/2026 Senado Federal | 13/08/2026 | Autoriza o Município de Belo Horizonte, situado no Estado de Minas Gerais, a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 204.000.000,00 (duzentos e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se para o financiamento parcial do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte - DRENURBS. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/08/2026 Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/08/2026 |
Autoria principal |
| PRS 40/2026 Senado Federal | 13/08/2026 | Autoriza o Município de Maceió, Estado de Alagoas, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o New Development Bank (NDB), no valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 17/08/2026 Resolução do Senado Federal nº 39 de 14/08/2026 |
Autoria principal |
| PRS 52/2025 Senado Federal | 19/11/2025 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 01/07/2026 | Autoria principal |
| PRS 43/2025 Senado Federal | 23/09/2025 | Institui a Comenda de Mérito Científico, a ser conferida pelo Senado Federal a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no Brasil. | AGUARDANDO DECISÃO DA MESA desde 10/07/2026 | Autoria principal |
| PRS 20/2025 Senado Federal | 17/06/2025 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Rússia. | PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/12/2025 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.