Renan
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 65/2025 Senado Federal | 16/12/2025 | Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de US$ 320.003.000,00 (trezentos e vinte milhões e três mil dólares dos Estados Unidos da América) junto ao New Development Bank – NDB, cujos recursos destinam-se ao programa “Implementação do Primeiro Hospital Inteligente do Brasil”. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2025 Resolução do Senado Federal nº 39 de 18/12/2025 |
Autoria principal |
| PRS 8/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, em atendimento ao disposto no art. 52, inciso VI, da Constituição Federal e no art. 30, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 2000. | INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO desde 28/11/2025 | Autoria principal |
| PRS 7/2025 Senado Federal | 01/04/2025 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e transparência das operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | PREJUDICADA desde 13/06/2025 | Autoria principal |
| PRS 67/2024 Senado Federal | 11/12/2024 | Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal. | MATÉRIA COM A RELATORIA desde 18/06/2025 | Coautoria |
| PRS 66/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América). | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 22/12/2022 Resolução do Senado Federal nº 50 de 21/12/2022 |
Autoria principal |
| PRS 46/2021 Senado Federal | 04/10/2021 | Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 08/10/2021 Resolução do Senado Federal nº 26 de 07/10/2021 |
Autoria principal |
| PRS 95/2019 Senado Federal | 01/10/2019 | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/12/2019 Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019 |
Coautoria |
| PRS 48/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 29/05/2019 Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019 |
Coautoria |
| PRS 27/2013 Senado Federal | 23/04/2013 | Regulamenta a divulgação institucional das atividades político-parlamentares dos Senadores nos Estados e no Distrito Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PRS 27/2011 Senado Federal | 16/06/2011 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a competência, prevista no inciso XV do art. 52 da Constituição Federal, de avaliar o Sistema Tributário Nacional e as administrações tributárias dos entes federados. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 08/03/2013 Resolução do Senado Federal nº 1 de 08/03/2013 |
Autoria principal |
| PRS 69/2005 Senado Federal | 02/08/2005 | Institui o Grupo Parlamentar Paraguai-Brasil e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 27/09/2005 Resolução do Senado Federal nº 60 de 21/09/2005 |
Autoria principal |
| PRS 71/2003 Senado Federal | 04/12/2003 | Estabelece alíquota mínima do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, medicamentos, insumos agrícolas, energia elétrica de baixa renda e sobre prestações de serviços de transportes e comunicações, para produtos da cesta básica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 12/01/2011 | Autoria principal |
| PRS 85/1996 Senado Federal | 14/08/1996 | ESTABELECE ALIQUOTA MINIMA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÕES, PARA PRODUTOS DA CESTA BASICA. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 29/01/1999 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.