Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Renan Filho

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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 9982/2014 Câmara dos Deputados	09/04/2014	Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 555 de 2006, que Revoga o art.4º da Emenda Constitucional n.41, de 2003	Tramitação Finalizada desde 02/09/2014	Autoria única
REQ 1927/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7576/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1926/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7574/2010 .	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1925/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7625/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1924/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7624/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1923/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7623/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1922/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7622/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1921/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7621/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1920/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7575/2010.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1919/2011 Câmara dos Deputados	30/05/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7573/2010.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1240/2011 Câmara dos Deputados	12/04/2011	Dispõe sobre a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios que apresentaram redução do coeficiente a partir do Censo de 2010	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
REQ 1000/2011 Câmara dos Deputados	24/03/2011	Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.