Ir direto ao conteúdo
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) · 8 no total

Jurandir Boia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REC 223/2005 Câmara dos Deputados 12/09/2005 Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 4928 de 2001. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 52
REC 219/2005 Câmara dos Deputados 23/08/2005 "Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 6.915/2002". Arquivada desde 21/11/2005 Coautoria — 2ª assinatura de 56
REC 192/2005 Câmara dos Deputados 15/06/2005 Recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei 22, de 2003, pelas Comissões. Pronta para Pauta desde 05/07/2005 Coautoria — 103ª assinatura de 196
REC 184/2005 Câmara dos Deputados 25/05/2005 Recorre do despacho proferido ao Projeto de Lei 4.497, de 2004, que estabeleceu poder conclusivo das Comissões, visando a que seja apreciado pelo Plenário da Casa. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/05/2006 Coautoria — 4ª assinatura de 52
REC 151/2004 Câmara dos Deputados 22/11/2004 Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 6814/02. Arquivada desde 19/03/2015 Coautoria — 7ª assinatura de 54
REC 139/2004 Câmara dos Deputados 07/07/2004 Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/10/2007 Coautoria — 5ª assinatura de 52
REC 130/2004 Câmara dos Deputados 12/05/2004 Recorre contra apreciação conclusiva de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo n° 3.108, de 2003, que "aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Educativa Pedro José de Souza, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educacionais, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás". Arquivada desde 17/11/2004 Coautoria — 3ª assinatura de 78
REC 112/2004 Câmara dos Deputados 02/03/2004 Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei n.º 7.177, de 2002. Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/05/2006 Coautoria — 18ª assinatura de 87

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente