Jurandir Boia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 5950/2005 Câmara dos Deputados | 26/09/2005 | Adiciona inciso V ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer a obrigatoriedade de se aplicar testes vocacionais nas escolas públicas e privadas de segundo grau. | Arquivada desde 02/04/2007 | Autoria única |
| PL 5585/2005 Câmara dos Deputados | 30/06/2005 | Altera os Incisos II e VII, do Art. 51, da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, reduzindo as demonstrações contábeis das empresas, que deverão instruir a petição inicial de recuperação judicial, a dois exercícios anteriores à data em que for apresentada. | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| PL 5218/2005 Câmara dos Deputados | 12/05/2005 | Torna obrigatório o exame de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental e nas empresas públicas e privadas. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PL 5106/2005 Câmara dos Deputados | 26/04/2005 | Altera o art. 102 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. | Arquivada desde 06/10/2005 | Autoria única |
| PL 4368/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Introduz modificações nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada desde 28/02/2008 | Autoria única |
| PL 4147/2004 Câmara dos Deputados | 15/09/2004 | Dispõe sobre o florestamento das matas ciliares dos reservatórios de hidrelétricas. | Arquivada desde 24/05/2006 | Autoria única |
| PL 3322/2004 Câmara dos Deputados | 06/04/2004 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva no território brasileiro. | Tramitando em Conjunto desde 24/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.