Fabio Ostermann
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 20/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 02/03/2022 | Dispõe sobre os limites para a exigência de uso de máscaras por crianças e adolescentes no ambiente escolar presencial do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 2045-01.00/22-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 373/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 27/10/2021 | Institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da administração pública no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9337-0100/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 248/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 04/08/2021 | Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros em regime de fretamento. (SEI 6522-0100/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 5/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/02/2021 | Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios e a Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, que dispõe sobre a gestão democrática do ensino público e dá outras providências. (SEI 1002.0100/21-0) | Prejudicado(a) desde 23/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| PL 274/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 30/11/2020 | Estabelece metas de desempenho, parâmetros de transparência e critérios para a concessão de incentivos fiscais no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. (SEI 7477-0100/20-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 32/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 17/02/2020 | Institui para os cidadãos residentes no Estado do Rio Grande do Sul, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer e dá outras providências. (SEI 8955-01.00/21-2) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 170/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 01/04/2019 | Dispõe sobre educação domiciliar e dá outras providências. (SEI 4839-0100/20-4) | Vetado(a) desde 24/08/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.