Fabio Ostermann
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RC 80/2022 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 18/05/2022 | Requer, com base no art. 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 204/2021. (SEI 5782-0100/21-1) | Anexado(a) desde 20/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| RC 187/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/09/2021 | Encaminha Declaração de Voto ao PL 92/2019. (SEI 4994-0100/20-0) | Anexado(a) desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 62/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 13/04/2021 | Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 170/2019. (SEI 4839-0100/20-4) | Anexado(a) desde 14/04/2021 | Autor registrado pela casa |
| RC 109/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 10/09/2019 | Declaração de Voto ao Projeto de Resolução nº 31/2019. | Anexado(a) desde 10/09/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 96/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/08/2019 | Requer, em atendimento ao disposto no § 3° do art. 200 da Resolução n° 2.288, de 18 de janeiro de 1991 (Regimento Interno da AL), a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 276/2019. | Anexado(a) desde 27/08/2019 | Autor registrado pela casa |
| RC 93/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 14/08/2019 | Declaração de Voto referente ao Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública. | Anexado(a) desde 15/08/2019 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.