Giuseppe Riesgo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 466/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 08/12/2021 | Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em arenas desportivas e estádios no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 10393-0100/21-3) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 451/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 26/11/2021 | Consolida a legislação relativa a bens reconhecidos como de relevante interesse do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 9618-01.00/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 382/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 29/10/2021 | Consolida a legislação relativa a bens integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 7817-0100/21-5) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 281/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 31/08/2021 | Consolida a legislação estadual relativa à inclusão de alimentos ao cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 5515-0100/21-0) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 258/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/08/2021 | Consolida a legislação relativa à declaração e ao reconhecimento de epítetos, de títulos e de designações afins a municípios do Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 5517-0100/21-6) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 241/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 16/07/2021 | Institui o Programa Especial de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública ocasionada pela pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.(SEI 6081-01.00/21-9) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 206/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 09/07/2021 | Consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.(SEI 4061-0100/21-0) | Sancionado(a) desde 09/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| PL 90/2021 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 15/04/2021 | Institui a obrigatoriedade de estudo de impacto financeiro de longo prazo como condição para a realização de concursos públicos no Estado do Rio Grande do Sul. (SEI 3558-0100/21-1) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 281/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 03/12/2020 | Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. (SEI 7718-0100/20-1) | Sancionado(a) desde 05/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 129/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 05/06/2020 | Introduz modificações na Lei n.º 8.821, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre a Transmissão, “Causa Mortis” e Doação, de quaisquer bens ou direitos.(SEI 4085.0100/20-7) | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 112/2020 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 21/05/2020 | Institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus.(SEI 3726.0100/20-9) | Prejudicado(a) desde 21/10/2020 | Autor registrado pela casa |
| PL 293/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 12/06/2019 | Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências. (SEI 1668-0100/21-7) | Prejudicado(a) desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 153/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2019 | Estabelece normas e procedimentos gerais para construção e manutenção de estabelecimentos penais e prestação de serviços, sob a forma de contratação de Parceria Público-Privada, e dá outras providências. | Arquivado(a) desde 23/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| PL 151/2019 Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul | 22/03/2019 | Dispõe sobre o patrocínio de eventos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. (SEI 3863-0100/21-4) | Retirado(a) desde 28/04/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rio Grande do Sul — API pública e páginas de proposição da ALRS. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.