Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10479/2014 Câmara dos Deputados | 01/07/2014 | Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 11/02/2015 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 10444/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7.371/2014. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 10442/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Lei que altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 1998. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 10439/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 757/2011. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 10415/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 177/2012 | Tramitação Finalizada desde 04/06/2014 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 10414/2014 Câmara dos Deputados | 04/06/2014 | Dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais e dá outras providências | Tramitação Finalizada desde 04/06/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 10387/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2014 | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 10374/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2014 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 10299/2014 Câmara dos Deputados | 27/05/2014 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7528, de 2014, que Acrescenta Parágrafo ao art. 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nos 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 27/05/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 10280/2014 Câmara dos Deputados | 27/05/2014 | Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2014 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 10214/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 397/2014, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2014 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 10152/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.030 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao candidato em curso de formação para ingresso na carreira de juiz federal substituto, no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 10151/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA, para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.827, de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 10150/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.826 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, e a Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 10149/2014 Câmara dos Deputados | 13/05/2014 | Requer, nos termos do art. 155, do Rergimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.741 de 2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que altera os arts. 18, 19, 20 e 21 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, e acrescenta-lhe o art. 20-A para criar a turmka Nacional de Uniformação de Jusrisprudência dos Juizados Especiais dos Estados e do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 10140/2014 Câmara dos Deputados | 08/05/2014 | Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 234/2013 Institui o "Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva" da Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Renato Simões do Partido dos Trabalhadores de São Paulo. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2014 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 10105/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requer regime de urgência na apreciação do PL1.978-A, de 2011. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 10104/2014 Câmara dos Deputados | 06/05/2014 | Requeremos nos termos ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 7469/2014. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2014 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 10068/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 221, de 2012, que altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 9999/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer urgência para tramitaçao do PRC 132, de 2012, que Institui o Prêmio Dignidade no Trabalho, a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações em defesa do Trabalho Decente | Tramitação Finalizada desde 15/04/2014 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 9992/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 866, de 2011, do Sr. Onofre Santo Agostini, que "Dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelecendo a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências". | Tramitação Finalizada desde 15/04/2014 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 9981/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.920, de 2010, que "dispõe sobre estelionato cometido contra idosos". | Tramitação Finalizada desde 24/03/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 9967/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PLP 302/2013 | Arquivada desde 22/04/2014 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 9909/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.201, de 2013, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências" e apensado (PL6753/13) - PROFORTE. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2015 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 9851/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.715, de 1994, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e da outras providências. | Arquivada desde 15/04/2014 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 9850/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer, nos termos do art. 155, regime de Urgência na apreciação do PL 6781/10, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externa | Tramitação Finalizada desde 25/08/2015 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 9722/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Requer urgência na apreciação do PDC Nº 1123/2013 que "Susta a Resolução - RDC nº 52/2011, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que "Dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 02/04/2014 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 9604/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2014 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 9603/2014 Câmara dos Deputados | 25/02/2014 | Requer urgime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2014 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 6497/2012 Câmara dos Deputados | 04/12/2012 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição | Tramitação Finalizada desde 05/12/2012 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 5574/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3776/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Requer urgência para tramitação do PL 2199/07 | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 3666/2008 Câmara dos Deputados | 26/11/2008 | Requer a votação do Projeto de Lei n° 2.509, de 2007, que "altera dispositivos da Lei n° 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências". | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 3342/2008 Câmara dos Deputados | 11/11/2008 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 3310/2008 Câmara dos Deputados | 04/11/2008 | Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL 7298, de 2006, de autoria do Ministerio Publico da Uniao, que Dispoe sobre o subsidio do Procurador Geral da Republica, referido no art. 37, XI e art. 39, | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3309/2008 Câmara dos Deputados | 04/11/2008 | Requer nos termos do art.155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, regime de urgência para tramitacao do PL 7297, de 2006, de autoria do Supremo. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3097/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Requer, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 706 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 3076/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 931, de 2007, do Sr. Mauro Nazif, que "Acrescenta parágrafo ao art. 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir crimes de responsabilidade de Secretários Municipais." | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 3068/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 2705/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 306/2008. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 2665/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PLP 132/2007. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2008 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2639/2008 Câmara dos Deputados | 29/04/2008 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 25/06/2008 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 2622/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Requerimento de Urgência ao PL 4.622/04. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 2538/2008 Câmara dos Deputados | 08/04/2008 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2008 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 2365/2008 Câmara dos Deputados | 04/03/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n° 2.057, de 2007. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.