Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10033/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requerimento Reforma Política. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9718/2014 Câmara dos Deputados | 18/03/2014 | Os Deputados que este subscrevem requerem, nos termos do artigo 255 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de ouvir o General Reformado do Exército, Sr. José Antônio Nogueira Belham, sobre as circunstâncias da prisão, tortura, morte e ocultação de cadáver do ex-Deputado Federal Rubens Beyrodt Paiva. | Arquivada desde 19/03/2014 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 188/2013 Câmara dos Deputados | 12/12/2013 | Requer, nos termos regimentais, a relatoria do PL 3265, de 2012. | Arquivada desde 18/12/2013 | Autoria única |
| REQ 26/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer à Comissão Especial que convide a Doutora Taís Schilling Ferraz, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, Presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Área da Infância e Juventude, para participar como debatedora de seminário, no âmbito desta Comissão Especial, a realizar-se em Brasília, em data ainda a ser marcada. | Arquivada desde 14/08/2013 | Autoria única |
| REQ 102/2012 Câmara dos Deputados | 10/10/2012 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao "Bullying". | Arquivada desde 29/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 154/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho. | Arquivada desde 26/10/2012 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 3/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com as autoridades: a) Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal; b) Dr. José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; c) Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-Geral da República. | Arquivada desde 18/04/2012 | Autoria única |
| REQ 2/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença das autoridades abaixo relacionadas a) Dr. Flávio Crocce Caetano, Secretário da Reforma do Judiciário/MJ;b) Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;c) Dr. Cláudio Soares Lopes, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais - CNPG;d) Dr. Mário Bonfaglia, membro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. | Arquivada desde 18/04/2012 | Autoria única |
| REQ 1/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial com a presença das autoridades abaixo relacionadas: a) Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;b) Dr. Alexandre Camanho de Assis, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR;c) Dr. Sebastião Vieira Caixeta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT;d) Dr. Antônio Marcos Dezan, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal - AMPDFT;e) Dr. Marcelo Weitzel R. de Souza, presidente da Associação Nacional do Ministério público Militar - ANMPM. | Arquivada desde 18/04/2012 | Autoria única |
| REQ 70/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o conteúdo do Projeto de Lei n. 2.789/2011, que revoga dispositivo da Lei n. 12.034/2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014. | Arquivada desde 10/04/2012 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 20/10/2011 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 6.578, de 2009, que "dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências". | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 18/08/2011 | Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.952-B, de 2007, que Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Antonio Cézar Peluso; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior e o Procurador Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, para debater acerca da Proposta de Emenda Constitucional n° 15/2011. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 367/2010 Câmara dos Deputados | 29/06/2010 | Requer a realização de encontros de Parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família com representantes de Governos e Legislativos estaduais e municipais, afim de analisar, in loco, os efeitos das políticas públicas sobre drogas. | Arquivada desde 06/03/2011 | Autoria única |
| REQ 353/2010 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a vedação do uso de câmaras de bronzeamento artificial, efetuada pela ANVISA. | Arquivada desde 21/06/2010 | Autoria única |
| REQ 347/2010 Câmara dos Deputados | 23/03/2010 | Requer a realização de Seminário, conjuntamente com as Comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a "Transição Demográfica e seus Impactos nas Políticas e Finanças Públicas: um Diálogo com o Brasil do Futuro." | Arquivada desde 06/03/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 182/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Requer Audiência Pública para tratar das providências adotadas com referência à morte da brasileira NERIZE DIAS DE OLIVEIRA, ocorrida na Guiana Francesa. | Arquivada desde 01/04/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 171/2008 Câmara dos Deputados | 22/04/2008 | Requerem a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos causados pela retenção de mercadorias nas fronteiras, em face da greve dos auditores fiscais da Receita Federal. | Arquivada desde 01/04/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 159/2008 Câmara dos Deputados | 09/04/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir a Convenção 151 e a Recomendação 159, ambas da Organização Internacional do Trabalho. | Arquivada desde 09/04/2008 | Autoria única |
| REQ 137/2008 Câmara dos Deputados | 29/02/2008 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir as denúncias de práticas de preconceito, maus tratos, sexismo e arrogância contra brasileiras e brasileiros que pretendem entrar na Espanha e em outros países. | Arquivada desde 05/03/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 118/2007 Câmara dos Deputados | 06/11/2007 | Requer a realização de audiência pública com delegação de deputados da Casa dos Representantes dos EUA . | Arquivada desde 07/11/2007 | Autoria única |
| REQ 117/2007 Câmara dos Deputados | 06/11/2007 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, com a participação de comitiva da Delegação Parlamentar para Relações com o Mercosul do Parlamento Europeu, em visita ao país. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 112/2007 Câmara dos Deputados | 03/10/2007 | Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para falar sobre as medidas que o Governo Federal tem adotado para o acompanhamento e controle da compra de terras em território brasileiro por empresas e pessoas físicas estrangeiras. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 110/2007 Câmara dos Deputados | 19/09/2007 | Requer a realização de audiência pública com o deputado Abdullah Abdullah, Presidente da Comissão de Política do Conselho Legislativo da Palestina, com o objetivo de discutir as relações bilaterais Brasil/Palestina bem como a conjuntura política do Oriente Médio. | Arquivada desde 26/09/2007 | Autoria única |
| REQ 106/2007 Câmara dos Deputados | 11/09/2007 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL 1.551/2007, que "altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens móveis da União e dá outras providências". | Arquivada desde 12/09/2007 | Autoria única |
| REQ 103/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Requer a realização de visita in loco à fronteira do Brasil com o Uruguai para averiguar as condições da ponte que liga municípios dos dois países. | Arquivada desde 05/09/2007 | Autoria única |
| REQ 95/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Requer a aprovação de voto de louvor ao Sr. Sylas Silveira, voluntário nas tragédias que devastaram diversos países. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 93/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | requer a realização de Audiência Pública com o teólogo alemão, Sr. Hans Küng. | Arquivada desde 05/09/2007 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 22/08/2007 | Requer que sejam convidados o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, Procurador Regional da República, Dr. Antônio Carlos Alpino Bigonha, e o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Cosenzo, para comparecerem a este órgão técnico, em audiência pública a ser agendada, para manifestarem a posição das entidades sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 549/06. | Arquivada desde 06/09/2007 | Autoria única |
| REQ 90/2007 Câmara dos Deputados | 14/08/2007 | Requer a aprovação de convite ao Deputado Enrique Pintado, Presidente da Câmara dos Deputados do Uruguai, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de falar sobre temas pertinentes ao MERCOSUL e às relações bilaterais Brasil/Uruguai. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 88/2007 Câmara dos Deputados | 13/08/2007 | Requer a realização de cerimônia em homenagem ao ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Alceu Collares. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 66/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | requer a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional em Audiência Pública na Comissão Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 65/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | requer que membros da Comissão participem de visita oficial aos Estados Unidos da América e ao Canadá, em atividade conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, para conhecer e estudar in loco os programas relacionados à Segurança Pública daqueles países, considerados como referências na área. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 05/07/2007 | requer o apoio institucional da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional à 73ª Conferência Mundial da International Law Association. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 961/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requer, nos termos do Art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a inclusão do PRC 146-A/2001 que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Panamá" na Ordem do Dia do Plenário o mais breve possível por solicitação do Embaixador daquele País, Sr. Juan Bosco Bernas. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 36/2007 Câmara dos Deputados | 20/04/2007 | Requer apreciação de Manifesto pela libertação de cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestino, acusados de terem infectado deliberadamente com o vírus da AIDS centenas de crianças em hospital na Líbia. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 27/2007 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Requer que membros da Comissão participem de visita oficial à Colômbia para tratar de segurança pública. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
| REQ 21/2007 Câmara dos Deputados | 06/03/2007 | Requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no ano de 2007. | Arquivada desde 01/04/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.