Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10227/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer, nos termos do inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9819/2014 Câmara dos Deputados | 27/03/2014 | Requer, nos termos do inciso XIV do artigo 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 339, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6086/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6578/2009, que dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6006/2012 Câmara dos Deputados | 23/08/2012 | Solicita a inclusão na pauta da PEC nº 555/2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5509/2012 Câmara dos Deputados | 12/06/2012 | Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3754/2012, que "regulamenta a função de Conselheiros Tutelares". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5274/2012 Câmara dos Deputados | 15/05/2012 | Solicita a inclusão na pauta do PL nº 4.622, de 2004. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4599/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Proposta de Emenda a Constituição n° 555/2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2699/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Solicita a inclusão na pauta do PL nº. 4.622, de 2004. | Tramitação Finalizada desde 09/08/2011 | Autoria única |
| REQ 953/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153, de 2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal", alterando o art. 132 da Constituição Federal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7323/2010 Câmara dos Deputados | 04/08/2010 | Requer a apreciação do Projeto de Lei nº 4.645, de 2001, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas, e seus apensados. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3316/2008 Câmara dos Deputados | 05/11/2008 | requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05. | Arquivada desde 24/06/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 3131/2008 Câmara dos Deputados | 02/09/2008 | Requer inclusão na pauta do Projeto de Lei n° 1113/1988, do Sr. Vivaldo Barbosa. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2934/2008 Câmara dos Deputados | 25/06/2008 | Inlcusão na Pauta da PEC n 438, de 2001. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2921/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 487/2005, do Sr. Roberto Freire, e de seu apensado a PEC nº 144/2007, do Poder Executivo, que dispõem sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 2907/2008 Câmara dos Deputados | 17/06/2008 | Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 282, de 2006 (dep. Laura Carneiro), e de seu apensado PRC nº 50/2007 (dep. Vieira da Cunha), que dispõem sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil - Moçambique. | Arquivada desde 16/12/2008 | Autoria única |
| REQ 2884/2008 Câmara dos Deputados | 11/06/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.297, de 2006, que " Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, XV, da Constituição Federal ". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2869/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.298, de 2006, que " Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República, referido no art. 37, XI e art. 39, § 4º, c/c o art. 127, § 2º , e art. 128, § 5º, I, c, todos da Constituição Federal ". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2678/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 939 de 2007, que "Dispõe sobre a estrutura organizacional e funcional do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências". | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 2677/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 940 de 2007, que "Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Nacional do Ministério Publico". | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 2676/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.491, de 1993, que "Dispõe sobre a profissão de oceanógrafo e dá outras providências". | Arquivada desde 16/12/2008 | Autoria única |
| REQ 2675/2008 Câmara dos Deputados | 07/05/2008 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 284 de 2007, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho Federal de Justiça e dá outras providências". | Arquivada desde 16/12/2008 | Autoria única |
| REQ 2401/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer inclusão na pauta da Ordem do dia para apreciação imediata da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/05, do Sr. João Campos, com parecer aprovado pela Comissão Especial, já, portanto, pronto para ser apreciado pelo plenário desta casa. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 2182/2008 Câmara dos Deputados | 12/02/2008 | Solicita inclusão de matéria na Ordem do Dia | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
| REQ 1192/2007 Câmara dos Deputados | 20/06/2007 | Requer a inclusão do PDC nº 2.476/2006 na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 18/09/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.