Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 324/2014 Câmara dos Deputados | 15/10/2014 | Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 5.749, de 2013. | Pronta para Pauta desde 21/10/2014 | Autoria única |
| REC 221/2013 Câmara dos Deputados | 05/08/2013 | Recurso contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei n° 5295, de 2009, que Altera a redação do § 4º, do art. 476 do Código de Processo Penal, a fim de possibilitar que durante os debates no Tribunal do Júri, a defesa possa fazer uso da Tréplica, independentemente da utilização ou não do tempo destinado à Réplica, pela acusação. | Pronta para Pauta desde 15/08/2013 | Autoria única |
| REC 32/2007 Câmara dos Deputados | 02/04/2007 | Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 76ª assinatura de 82 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.