Vieira da Cunha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6180/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.595/2009 do Projeto de Lei nº 5.438, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2010 | Autoria única |
| REQ 2916/2008 Câmara dos Deputados | 18/06/2008 | Requer a desapensaçao do PRC 79, de 2007 do PRC 63, de 2000. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 1012/2007 Câmara dos Deputados | 22/05/2007 | Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 47, de 2007, do Projeto de Resolução nº 63, de 2000. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.