Emenda de Relator (EMR) · 12 no total

Manuela D Ávila

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/12/2011	Altera a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/12/2011	Dispõe sobre a utilização de programas abertos pelos entes de direito público e de direito privado sob o controle acionário da administração pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/11/2010	"Dispõe sobre a profissão de fotógrafo e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/04/2010	Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/04/2010	Regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	16/12/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/11/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	20/05/2008	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	27/11/2007	Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a aplicação de multas trabalhistas a entidades filantrópicas que dependem da transferência de recursos públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/11/2007	Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a aplicação de multas trabalhistas a entidades filantrópicas que dependem da transferência de recursos públicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	25/09/2007	Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a realização de serviços voluntários pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/09/2007	Acrescenta § 3º ao art. 389 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a realização de serviços voluntários pelas mães empregadas, nas creches ou locais apropriados para guarda dos filhos, no período de amamentação, mantidos pelas empresas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.