Manuela D Ávila
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 8981/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 55, de 2011, que dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1281/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1257/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 153/2003, que "regulamenta a carreira de Procurador Municipal" | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 7115/2010 Câmara dos Deputados | 23/06/2010 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.elevada relevância da matéria para a Cultura do País. | Arquivada desde 12/01/2011 | Autoria única |
| REQ 3004/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 164ª assinatura de 274 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.