Manuela D Ávila
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1958/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada. | Tramitação Finalizada desde 11/07/2011 | Autoria única |
| REQ 6042/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requer a inclusão, no despacho inicial da Mesa Diretora desta Casa, da Comissão de Educação e Cultura para análise de mérito do Projeto de Lei n.º 6.044, de 2009. | Tramitação Finalizada desde 20/01/2010 | Autoria única |
| REQ 4131/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Requer a redistribuição do PL 4571/2008, oriundo do Senado Federal. | Tramitação Finalizada desde 27/02/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.