Ir direto ao conteúdo
Menu
Requerimento (REQ) · 117 no total

Henrique Fontana

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1986/2021 Câmara dos Deputados 13/10/2021 Requer o registro de coautoria do PL 3455/2021. Tramitação Finalizada desde 26/10/2021 Primeira assinatura de 2
REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 40
REQ 1950/2021 Câmara dos Deputados 05/10/2021 Requer coautoria do REQ. 1943/2021 Tramitação Finalizada desde 06/10/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 11
REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 Coautoria — 48ª assinatura de 52
REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados 25/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 Coautoria — 25ª assinatura de 51
REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados 14/05/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 Coautoria — 18ª assinatura de 36
REQ 916/2021 Câmara dos Deputados 30/04/2021 Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 45ª assinatura de 47
REQ 910/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 Coautoria — 13ª assinatura de 53
REQ 655/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Coautoria — 39ª assinatura de 46
REQ 633/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 Coautoria — 48ª assinatura de 51
REQ 517/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requeiro nos termos regimentais que sejam adicionados/as como co-autores/as ao Projeto de Lei nº 894/2021, que "dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional" todos/as os/as parlamentares da bancada do PT que subscreverem este Requerimento. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 24ª assinatura de 32
REQ 372/2021 Câmara dos Deputados 03/03/2021 Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 Coautoria — 26ª assinatura de 46
REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados 03/12/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 42
REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados 27/11/2020 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 Coautoria — 32ª assinatura de 35
REQ 2795/2020 Câmara dos Deputados 26/11/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 484, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 Coautoria — 10ª assinatura de 32
REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados 28/10/2020 Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 Coautoria — 33ª assinatura de 41
REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados 22/10/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 Coautoria — 26ª assinatura de 43
REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados 23/09/2020 Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 Coautoria — 28ª assinatura de 47
REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados 17/09/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 47
REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 50
REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 22ª assinatura de 50
REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados 16/09/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 50
REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 18ª assinatura de 24
REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados 14/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 50ª assinatura de 53
REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados 08/09/2020 Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 Coautoria — 42ª assinatura de 47
REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados 26/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 49
REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados 18/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 40
REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 53
REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados 06/08/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 53
REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 35ª assinatura de 47
REQ 1752/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3516, de 2020. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 24ª assinatura de 40
REQ 1751/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3554, de 2020 (Dispõe sobre o acesso à Equipamentos Individuais de Proteção por trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais.) Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 40
REQ 1750/2020 Câmara dos Deputados 03/07/2020 Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3538, de 2020 (Dispõe sobre o afastamento remunerado dos trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços em aplicativos virtuais. Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 Coautoria — 20ª assinatura de 41
REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 49
REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados 22/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 Coautoria — 36ª assinatura de 49
REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados 10/06/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 47
REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados 04/06/2020 Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 Coautoria — 38ª assinatura de 74
REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados 29/05/2020 Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 34ª assinatura de 34
REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 Coautoria — 23ª assinatura de 51
REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 Coautoria — 42ª assinatura de 62
REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 40ª assinatura de 53
REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 Coautoria — 35ª assinatura de 53
REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 46
REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados 20/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 Coautoria — 29ª assinatura de 52
REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 50ª assinatura de 50
REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 37ª assinatura de 51
REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados 19/05/2020 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 Coautoria — 39ª assinatura de 52
REQ 1071/2020 Câmara dos Deputados 13/05/2020 Solicitamos a inclusão de co-autoria do Deputado Federal Henrique Fontana (PT/RS) no Projeto de Lei 2567/2020, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 10/2019 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque, sendo convidados os Ministros do Supremo Tribunal Federal: Ministro Dias Toffoli - Atual Presidente, Ministro Luiz Fux - Vice-Presidente, Ministro Celso de Mello, Ministro Marco Aurélio, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministra Cármen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin e Ministro Alexandre de Moraes. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 9/2019 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque com os convidados Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral Federal. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 8/2019 Câmara dos Deputados 10/12/2019 Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque com os convidados Carol Proner, Jurista e Professora Universitária e Lenio Luis Streck, Jurista e Advogado. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 6
REQ 168/2019 Câmara dos Deputados 21/05/2019 Requer seja convidada a participar dos debates desta Comissão a senhora IRIDIANI GRACIELE SEIBERT, representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC. Arquivada desde 11/10/2022 Autoria única
REQ 98/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 97/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 96/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 6
REQ 95/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requerer ao Ministério da Economia, informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 90/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer ao Ministério da Economia, informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes. Arquivada desde 02/07/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 37/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requer a realização de audiência pública para debater, nesta Comissão, "os impactos sócios da PEC nº 06/2019" - Reforma da Previdência, com a presença dos seguintes convidados: Laura Tavares Ribeiro Soares - Doutorado em Economia com Área de Concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; Luciana de Barros Jaccoud - Doutora em Sociologia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, França, colaboradora da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pesquisadora associada ao Grupo de Pobreza e Políticas Sociais da Clacso; Luiz Alberto dos Santos -Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC; Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 36/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requerer ao Ministro da Economia, informações que permita a identificação do perfil de aposentados do RGPS, entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram. Arquivada desde 02/07/2019 Autoria única
REQ 35/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, com os convidados: Carlos Gabas, Miguel Rossetto e Ricardo Berzoini. Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 29/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requerer ao Ministro da Economia, informações que permita a identificação da concessão de aposentadorias segundo o número de anos em que os beneficiários-aposentados entre 2008 e 2018 efetivamente contribuíram. Arquivada desde 02/07/2019 Autoria única
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 25/04/2019 Requer a realização de audiência pública para debater a PEC nº 06, de 2019, sob o ponto de vista macroeconômico, com os seguintes convidados: Professora Denise Gentil, UFRJ; Professor Eduardo Fagnani, Unicamp e Professor Marcio Pochmann, Unicamp. Arquivada desde 04/10/2022 Autoria única
REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados 16/04/2019 Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 Coautoria — 19ª assinatura de 55
REQ 257/2018 Câmara dos Deputados 25/04/2018 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos. Arquivada desde 31/01/2019 Primeira assinatura de 2
REQ 11/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 10/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 9/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 8/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 7/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da "Descotização" da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 6/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 5/2018 Câmara dos Deputados 14/03/2018 Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás. Arquivada desde 21/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 173/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Solicita a realização de Seminário para debater a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE e os impactos na gestão da água e do saneamento público na cidade de Porto Alegre/RS. Arquivada desde 12/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 219/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, que seja aprovada MOÇÃO DE REPÚDIO ao presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, por suas declarações concernentes à possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela. Arquivada desde 16/05/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 84/2016 Câmara dos Deputados 29/11/2016 Solicita seja convidada a Sra. Chefe de Gabinete do Presidência da República Nara de Deus, o Sr. Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Casa Civil Gustavo Rocha e o Sr. Procurador-Chefe do IPHAN Heliomar Alencar de Oliveira, a fim de prestar esclarecimentos sobre as denúncias do ex-Ministro da Cultura Marcelo Calero acerca de pedido de favorecimento junto ao IPHAN pelo Sr. Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima. Arquivada desde 30/11/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 355/2013 Câmara dos Deputados 08/10/2013 Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove e encaminhe Moção ao Governo Russo, por intermédio da sua Embaixada em Brasília, sugerindo àquele Governo que autorize a cidadã brasileira Ana Paula Maciel, detida na cidade russa de Murmansk, a responder ao processo judicial em liberdade. Arquivada desde 10/02/2015 Autoria única
REQ 162/2012 Câmara dos Deputados 11/07/2012 Requer Reunião de Audiência Pública para debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09. Arquivada desde 29/05/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 11
REQ 154/2012 Câmara dos Deputados 28/05/2012 Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho. Arquivada desde 26/10/2012 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 56/2011 Câmara dos Deputados 14/09/2011 Requeiro à V. Exª, realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Bebidas Alcóolicas para ouvir os Srs. Alexandre de Maio e Reginaldo José Gonçalves, Coordenadores do Projeto Jovens Alconscientes. Projeto desenvolvido na favela de Heliopolis, em São Paulo, onde é realizada campanha para o não uso de bebidas alcóolicas por menores de idade e do consumo consciente pelos maiores de idade. Arquivada desde 25/10/2011 Autoria única
REQ 42/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial - Reforma Política na Cidade de Porto Alegre. Arquivada desde 09/05/2011 Autoria única
REQ 1663/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007. Tramitação Finalizada desde 12/09/2007 Coautoria — 9ª assinatura de 74
REQ 69/2007 Câmara dos Deputados 30/05/2007 Solicita audiência pública para debater o PL nº 1549/2003, que regulamenta a profissão de acupunturista e dá outras providências. Arquivada desde 04/10/2007 Autoria única
REQ 61/2007 Câmara dos Deputados 15/05/2007 Requerem o comparecimento do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para prestar esclarecimentos sobre a quebra de patentes de medicamentos. Arquivada desde 16/05/2007 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2/2007 Câmara dos Deputados 14/02/2007 Nos termos do Art. 24, III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, vimos requerer seja viabilizada uma Audiência Pública nesta Comissão para discutirmos a Medida Provisória nº 339/2006, que regula a Emenda Constitucional nº 53/2006, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento. Arquivada desde 03/03/2009 Coautoria — 9ª assinatura de 15
REQ 214/2005 Câmara dos Deputados 12/05/2005 Solicita que sejam convidos o Dr. Jorge Solla, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Dr. Amancio Paulino de Carvalho, Presidente da Associação Barsileira de Hospitais Universitários e de Ensino, e o Dr. Luiz Odorico Monteiro de Andrade, Presidente do CONASSENS a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos a respeito do processo de seleção das Unidades de Terapia Intensiva(UTIs). Arquivada desde 18/05/2005 Autoria única
REQ 192/2005 Câmara dos Deputados 31/03/2005 Solicita audiência Pública para discutir a problemática que envolve os trabalhadores em Teleatendimento. Arquivada desde 13/04/2005 Primeira assinatura de 2
REQ 146/2004 Câmara dos Deputados 07/12/2004 Solicita a inversão de Pauta para apreciação do Projeto de Lei nº 1140/2003. Arquivada desde 07/12/2004 Autoria única
REQ 99/2004 Câmara dos Deputados 25/08/2004 Requer, nos termos do arty. 83, + único II, c combinado com o art. 117, VI e art. 101, b 1 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia. Arquivada desde 25/08/2004 Autoria única
REQ 86/2004 Câmara dos Deputados 03/06/2004 Solicita que sejam convidados o Sr. Dr. Ronaldo Laranjeira, coordenador da Unidade de Álcool e Drogas (Uniad) da Universidade Federal de São Paulo; e Sr. Dr. Clóvis Francisco Constantino , presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; para apresentação, nesta Comissão, do Movimento "Propaganda Sem Bebida" , em defesa de uma política pública para controle do consumo do álcool no Brasil. Arquivada desde 25/08/2004 Autoria única
REQ 19/2004 Câmara dos Deputados 24/05/2004 Solicita que seja convidado representante do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) para ser ouvido nesta comissão. Arquivada desde 25/05/2004 Autoria única
REQ 63/2004 Câmara dos Deputados 18/05/2004 Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Sérgio Costa Lima, à comparecer a esta Comissão para expor sobre as ações daquela pasta voltadas para a atenção universal e integral à saúde e as metas para redução dos índices epidemiológicos dos principais riscos e agravos à saúde no Brasil. Arquivada desde 16/06/2004 Autoria única
REQ 35/2004 Câmara dos Deputados 30/04/2004 Solicita seja convidada Diretora Executiva do GEAP - Fundação de Seguridade Social, Sr.ª Regina Ribeiro Parizi Carvalho a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos a respeito do relatório aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 05/05/2004 Autoria única
REQ 6/2004 Câmara dos Deputados 18/02/2004 Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o plenário, seja oficiado o Ministério da Saúde para que envie a esta Comissão, com a maior brevidade possível, o resultado das seguintes averiguações: Centro de Medula Óssea, as denúncias sobre transplante de Medula Óssea; e Sistema Único de Saúde, sobre as denúncias de irregularidades no Sistema de Transplante de Medula Óssea. Arquivada desde 18/02/2004 Autoria única
REQ 4/2004 Câmara dos Deputados 17/02/2004 Convida Sr. José Gomes Temporão para audiência pública na Comissão externa do INCA Arquivada desde 18/02/2004 Autoria única
REQ 3/2004 Câmara dos Deputados 17/02/2004 Convida Sr. Jorge Solla para esclarecimentos na Comissão Externa do INCA Arquivada desde 18/02/2004 Autoria única
REQ 104/2003 Câmara dos Deputados 21/10/2003 Requer sejam requisitados da empresa Omint Assistencial Serviços de Saúde S/C Ltda. os cálculos que resultaram nos índices de reajuste aplicados nos preços das mensalidades cobradas de seus beneficiários, a partir do mês de outubro de 2003 e que se determine que a Agência Nacional de Saúde Suplementar verifique a regularidade do reajuste aplicado pela empresa. Arquivada desde 21/10/2003 Autoria única
REQ 100/2003 Câmara dos Deputados 18/09/2003 Requer realização de audiência pública para debate sobre a Fundação SISTEL Arquivada desde 26/11/2003 Primeira assinatura de 2
REQ 70/2003 Câmara dos Deputados 21/08/2003 Solicita à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados sobre o desempenho econômico-financeiro das operadoras e seguradoras de saúde Arquivada desde 28/08/2003 Autoria única
REQ 69/2003 Câmara dos Deputados 21/08/2003 Requisita informações à Agência Nacional de Saúde Suplemantar (ANS) relacionadas à situação econômico-financeiro das operadoras de Planos de Saúde Arquivada desde 28/08/2003 Autoria única
REQ 68/2003 Câmara dos Deputados 21/08/2003 Requisita à Agência Nacional de Saúde (ANS) cópia da base de dados em meio magnético com informações sobre as operadoras de planos de saúde Arquivada desde 28/08/2003 Autoria única
REQ 62/2003 Câmara dos Deputados 30/07/2003 Requer seja convidado o Dr. Luix Fux, Desembargador e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do RJ (UERJ), para ser ouvido nesta CPI. Arquivada desde 07/08/2003 Autoria única
REQ 61/2003 Câmara dos Deputados 30/07/2003 Requer seja convidado o Dr. Duciran Van Marsen, Procurador do Ministério Público Federal, para ser ouvido nesta CPI, em reunião de audiência pública. Arquivada desde 07/08/2003 Autoria única
REQ 60/2003 Câmara dos Deputados 30/07/2003 Requer seja convidada a Dra. Rosana Chiavassa, advogada especializada em planos de saúde e Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para ser ouvida nesta CPI. Arquivada desde 07/08/2003 Autoria única
REQ 31/2003 Câmara dos Deputados 25/06/2003 Requer, nos termos regimentais, que, ouvido o Plenário, esta CPI realize reuniões de audiência pública nos Estados da Federação, tendo em vista a necessidade de ouvir os diversos representantes de entidades da área de saúde e de facilitar a reunião de dados e documentos fundamentais à investigação e elucidação dos fatos a que esta CPI se destina a apurar. Arquivada desde 01/07/2003 Autoria única
REQ 14/2003 Câmara dos Deputados 17/06/2003 Solicita que seja convidado o Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul a comparecer a Comissão Especial da Reforma da Previdência Arquivada desde 26/06/2003 Autoria única
REQ 6/2003 Câmara dos Deputados 10/06/2003 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Gustavo Marrone de Castro Sampaio, do PROCON de São Paulo, para apresentação de casos, por amostragem, que envolvem negativa de cobertura, reajuste por faixa etária, descredenciamento, urgência/emergência, praticados pelos Planos de Saúde. Arquivada desde 12/06/2003 Autoria única
REQ 5/2003 Câmara dos Deputados 10/06/2003 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, seja convidado o Senhor Ricardo Morishita, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, que responde pela articulação dos PROCON's no Brasil, para prestar esclarecimentos sobre a existência dos casos reclamados junto a este órgão. Arquivada desde 12/06/2003 Autoria única
REQ 25/2003 Câmara dos Deputados 30/04/2003 Requer audiência Pública com o Diretor de Normas do Banco Central e o Presidente da Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 30/04/2003 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 26/2003 Câmara dos Deputados 21/03/2003 Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Empresa SHELL Brasil S. A., o gerente de saúde, segurança e meio ambiente da SHELL, o assessor de saúde ocupacional da SHEL, o consultor de saúde da SHELL, o Diretor do Sindicato dos Químicos Unificados, o advogado do Sindicato, o médico do Sindicato, o representante da Comissão de Ex-Trabalhadores da SHELL e o analista pericial em medicina do Ministério Público do Trabalho para esclarecimentos sobre a situação dos ex-funcionários da Empresa em função da ocorrência de contaminação por atividade da SHELL em Paulínia. Arquivada desde 08/05/2003 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 159/2002 Câmara dos Deputados 04/12/2002 Requer, com base no art. 185, § 4º do Regimento Interno, verificação de votação, do PL 3058/00, constante no item 12 da pauta. Arquivada desde 04/12/2002 Autoria única
REQ 146/2002 Câmara dos Deputados 05/06/2002 solicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre medicamentos da Farmácia Popular. Arquivada desde 19/06/2002 Primeira assinatura de 2
REQ 31/2002 Câmara dos Deputados 08/05/2002 Solicita à Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, com fundamento no art. 2º da Lei nº 1.579/52, e no art. 36, inciso II do Regimento Interno desta Casa, as seguintes informações: a) arrecadação total da CPMF relativamente aos exercícios fiscais de 1995 a 2001, a preços de dezembro de 2001; b) destinação orçamentária dos recursos da CPMF, acima mencionados, relativamente aos exercícios fiscais de 1995 até 2001, por unidade orçamentária e por programa; c) arrecadação total da COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do PIS/PASEP, relativamente aos exercícios fiscais de 1995 a 2001, a preços de dezembro 2001; d) destinação orçamentária dos recursos da COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do PIS/PASEP, acima mencionados, relativamente aos exercícios fiscais de 1995 até 2001, por unidade orçamentária e por programa; e) arrecadação total de Impostos e Contribuições Federais, relativamente aos exercícios fiscais de 1995 a 2001, a preços de dezembro de 2001; f) execução orçamentária do Ministério da Saúde, especificando a dotação orçamentária, valor liquidado e valor pago relativamente aos exercícios fiscais de 1995 até 2001, a preços de dezembro de 2001. Arquivada desde 08/05/2002 Autoria única
REQ 30/2002 Câmara dos Deputados 23/04/2002 Solicita, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 24, inciso V e § 2º, e 115, inciso I, do Regimento Interno, ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão as seguintes informações: a) arrecadação total da CPMF relativamente aos exercícios fiscais de 1994 a 2001, a preços de dezembro de 2001; b) destinação orçamentária dos recursos da CPMF, acima mencionados, relativamente aos exercícios fiscais de 1994 até 2001, por unidade orçamentária e por programa; c) arrecadação total da COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do PIS/PASEP, relativamente aos exercícios fiscais de 1994 a 2001, a preços de dezembro 2001; d) destinação orçamentária dos recursos da COFINS, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do PIS/PASEP, acima mencionados, relativamente aos exercícios fiscais de 1994 até 2001, por unidade orçamentária e por programa; e) arrecadação total de Impostos e contribuições Federais, relativamente aos exercícios fiscais de 1994 a 2001, a preços de dezembro de 2001; f) execução orçamentária do Ministério da Saúde, especificando a dotação orçamentária, valor liquidado e valor pago relativamente aos exercícios fiscais de 1994 até 2001, a preços de dezembro de 2001. Arquivada desde 23/04/2002 Autoria única
REQ 7/2002 Câmara dos Deputados 08/03/2002 Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a verificar in loco a situação dos serviços de saúde, hospitais e ambulatórios da rede pública e conveniada mantida pelo Sistema Único de Saúde. Arquivada desde 13/03/2002 Autoria única
REQ 132/2001 Câmara dos Deputados 21/11/2001 Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento Arquivada desde 21/11/2001 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 112/2001 Câmara dos Deputados 19/09/2001 Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento e demais ministérios. - RETIRADO PELO AUTOR Arquivada desde 07/11/2001 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 38/2001 Câmara dos Deputados 28/08/2001 Solicita seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações para discutir corte de investimentos e revisão de metas na telefonia. Arquivada desde 19/09/2001 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 10/2001 Câmara dos Deputados 22/03/2001 "requer a constituição de Subcomissão Especial destinada a verificar in loco a situação dos serviços de saúde, hospitais e ambulatórios da rede pública e conveniada mantida pelo Sistema Único de Saúde" Arquivada desde 28/03/2001 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente