Henrique Fontana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 680/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer urgência para o PL nº 1.074, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 2484/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Coautoria — 24ª assinatura de 33 |
| REQ 719/2021 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Requer que seja inclui´do automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei no 795/2021, que altera a Lei no 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogac¸a~o do auxi´lio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilizac¸a~o dos recursos por Estados e Munici´pios. | Tramitação Finalizada desde 13/04/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 225/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais. | Pronta para Pauta desde 18/02/2021 | Coautoria — 20ª assinatura de 34 |
| REQ 2830/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 11276/2018. | Tramitação Finalizada desde 24/08/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 38 |
| REQ 2829/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5268/2020. | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 38 |
| REQ 2828/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5269/2020. | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 37 |
| REQ 2827/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requerimento de Urgência ao PL que Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados - AMAR | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Coautoria — 33ª assinatura de 39 |
| REQ 2826/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5009 de 2020, que “Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.” | Pronta para Pauta desde 02/12/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 38 |
| REQ 1395/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020. | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 26 |
| REQ 10766/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 256, de 2014. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2014 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 5989/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Requer a urgência para a apreciação do PL 6124/05, que torna crime a discriminação em razão do HIV/AIDS. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 5915/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimentos Interno, urgência para apreciação do PL - 6417/2009, de autoria do Poder Executivo, que "concede promo9ção 'post mortem" ao diplomata conhecido como "Vinicius de Moraes". | Tramitação Finalizada desde 09/02/2010 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 5644/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2009 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 5643/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento. | Tramitação Finalizada desde 21/10/2009 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 5642/2009 Câmara dos Deputados | 06/10/2009 | Requer urgência nos termos do art. 155 do Regimento. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 5587/2009 Câmara dos Deputados | 29/09/2009 | Requer urgência ao PL 5.914, de 2009 que dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e cria cargos efetivos de Perito Médico Previdenciário | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 5325/2009 Câmara dos Deputados | 18/08/2009 | Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros". | Tramitação Finalizada desde 16/12/2009 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 5223/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | "Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências". | Arquivada desde 16/09/2009 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 5142/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 197/09. | Tramitação Finalizada desde 07/07/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 4834/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Requer urgência para o PL 3.962/08 | Arquivada desde 17/06/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 4209/2009 Câmara dos Deputados | 04/03/2009 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 4.537/08. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 3773/2008 Câmara dos Deputados | 11/12/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 1.142/2007. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 3770/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 11/12/2008 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 3765/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Com fundamento no art. 155 do Regimento, requeremos urgência para votação do Projeto de Lei nº 3774/2008, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS, e dá outras providências". | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3754/2008 Câmara dos Deputados | 10/12/2008 | Requeremos, nos termos regimentais do art. 155, do Regimento , urgência para o Projeto de Lei n. 4413/2008. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 3453/2008 Câmara dos Deputados | 19/11/2008 | Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 3243/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer urgência para apreciação do PL 3430/2008. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2008 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3242/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer urgência para apreciação do PL 3775/2008. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2008 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3241/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer urgência para apreciação do PL 3776/2008. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2008 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 3240/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer urgência para apreciação do PL 3674/2008. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2008 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3208/2008 Câmara dos Deputados | 14/10/2008 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação o Projeto de Lei Nº 2.877, de 2008, do Poder Executivo que "dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 05/11/2008 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 3078/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Requerimento de Urgência para apreciação do PL 370, de 2007. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 3068/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 3721, de 2008. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 3002/2008 Câmara dos Deputados | 09/07/2008 | Requer urgência na apreciação do PL 1825/2007. | Arquivada desde 17/02/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 2665/2008 Câmara dos Deputados | 06/05/2008 | Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PLP 132/2007. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2622/2008 Câmara dos Deputados | 23/04/2008 | Requerimento de Urgência ao PL 4.622/04. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2008 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 2047/2007 Câmara dos Deputados | 27/11/2007 | Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4.715/94. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 2043/2007 Câmara dos Deputados | 27/11/2007 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007. | Tramitação Finalizada desde 08/05/2008 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 1666/2007 Câmara dos Deputados | 13/09/2007 | Requerimento de urgência para o PL 73 de 1999. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1285/2007 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1083/2007 Câmara dos Deputados | 30/05/2007 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, que "Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições." | Tramitação Finalizada desde 30/05/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 1036/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer regime de urgência para o PL 1154/95. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 990/2007 Câmara dos Deputados | 16/05/2007 | Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 920 de 2007. | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 653/2007 Câmara dos Deputados | 02/04/2007 | Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei n° 7.204/06 | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 527/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer urgência para apreciação do PL 01 de 2007. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 526/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer urgência para apreciação do PLP 01 de 2007. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 525/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer urgência para apreciação do PL 6673 de 2006. | Arquivada desde 11/12/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 523/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Requer urgência para apreciação do PL 7709 de 2007. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 109/2007 Câmara dos Deputados | 07/02/2007 | Requer nos termos do art. 155, inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1333 de 1995. | Tramitação Finalizada desde 12/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 4483/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 7291, de 2006. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 4482/2006 Câmara dos Deputados | 13/12/2006 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 1.300, de 1999. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 4475/2006 Câmara dos Deputados | 12/12/2006 | Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 4460/2006 Câmara dos Deputados | 06/12/2006 | Requer urgência, nos termos do art 155 do RICD, para apreciação do PRC 279/06. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 4421/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto. | Arquivada desde 22/11/2006 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4413/2006 Câmara dos Deputados | 22/11/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 380/2006 | Tramitação Finalizada desde 22/11/2006 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 4404/2006 Câmara dos Deputados | 14/11/2006 | Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 7561, de 2006, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente". | Tramitação Finalizada desde 22/11/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 4365/2006 Câmara dos Deputados | 07/11/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na tramitação da MSC nº 944, de 2006. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2006 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 4357/2006 Câmara dos Deputados | 24/10/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 4345/06, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de acompanhar as investigações que apuram as causas do acidente com o avião da GOL. | Arquivada desde 24/10/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 4311/2006 Câmara dos Deputados | 05/09/2006 | Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7432, de 2006 | Arquivada desde 05/09/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 4292/2006 Câmara dos Deputados | 04/09/2006 | Requerimento de urgencia ao PDC 2349 de 2006 | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4273/2006 Câmara dos Deputados | 02/08/2006 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 4262/2006 Câmara dos Deputados | 01/08/2006 | Requer, nos termos do artigo 155, urgência para apreciação da MSC 489 de 2006, do Poder Executivo. | Arquivada desde 14/01/2011 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4198/2006 Câmara dos Deputados | 11/07/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PLP 249 de 2005 | Tramitação Finalizada desde 23/11/2006 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 4066/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 7035, de 2006. | Arquivada desde 31/05/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 4009/2006 Câmara dos Deputados | 24/05/2006 | Requer regime de urgência na aprecição do PL 5290/2005. | Arquivada desde 23/11/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 3981/2006 Câmara dos Deputados | 17/05/2006 | Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.137/2002. | Arquivada desde 21/06/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 3980/2006 Câmara dos Deputados | 17/05/2006 | Requer urgência, com base no art. 155, à MSC 791, de 2005, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Decisão nº 18/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Integração e Funcionamento do FOCEM" | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 3872/2006 Câmara dos Deputados | 11/04/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 959 de 2003. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 3785/2006 Câmara dos Deputados | 22/03/2006 | Requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05 | Arquivada desde 22/03/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 3780/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 73-A/99 | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 3775/2006 Câmara dos Deputados | 21/03/2006 | Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 177 de 2004, oriundo do Senado Federal, que " Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo". (Regulamenta o artigo 192 da Constituição Federal). | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 3764/2006 Câmara dos Deputados | 17/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.819/05. | Arquivada desde 21/03/2006 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3763/2006 Câmara dos Deputados | 17/03/2006 | Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.612/06. | Arquivada desde 21/03/2006 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 3691/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 3670/06, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de verificar as denúncias de ações de grilagem ocorridas no estado do Amazonas. | Arquivada desde 14/02/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 3681/2006 Câmara dos Deputados | 14/02/2006 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº.6585/2006, que "reconhece o exercício da atividade profissional de Grafologia". | Arquivada desde 23/03/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 3666/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PRC 287 de 2006 | Arquivada desde 08/02/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 3664/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação da MSC 800/2005 | Tramitação Finalizada desde 08/02/2006 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 3643/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Requer urgência na apreciação do PL 6368, de 2005, do Poder Executivo. | Arquivada desde 21/03/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 3642/2006 Câmara dos Deputados | 01/02/2006 | Solicita, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.370, de 2005. | Tramitação Finalizada desde 08/02/2006 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 3626/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei 3462/00 | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 3619/2006 Câmara dos Deputados | 31/01/2006 | Requer regime de urgência, nos termos do Art. 155 do R.I.C.D. para a apreciação do Projeto de Lei n° 5855 de 2005. | Arquivada desde 01/02/2006 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 3574/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento de Moção nº 3573/06. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 3563/2006 Câmara dos Deputados | 18/01/2006 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.448/05. | Arquivada desde 24/01/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 3553/2006 Câmara dos Deputados | 17/01/2006 | Requer nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 6272/05, que "dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 24/01/2006 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 3529/2005 Câmara dos Deputados | 15/12/2005 | Requer Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3.462/2000. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 3510/2005 Câmara dos Deputados | 13/12/2005 | Solicita urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.410, de 2003. | Arquivada desde 15/12/2005 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3506/2005 Câmara dos Deputados | 09/12/2005 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 1.268 -B, de 1995 que dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências. | Arquivada desde 09/12/2005 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 3480/2005 Câmara dos Deputados | 01/12/2005 | Requerimento de urgência para apreciação do PL-6276/2005 que Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural – GEAC. | Arquivada desde 06/12/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 3458/2005 Câmara dos Deputados | 23/11/2005 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de lei nº 3365/00. | Arquivada desde 23/11/2005 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 3342/2005 Câmara dos Deputados | 11/10/2005 | Requer urgência, art. 155, para apreciação do PL 6.031/05 | Tramitação Finalizada desde 22/11/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 3323/2005 Câmara dos Deputados | 04/10/2005 | Requer urgência, urgentíssima para a apreciação do Projeto de Resolução nº 254/05. | Arquivada desde 04/10/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2580/2005 Câmara dos Deputados | 09/03/2005 | Requer urgência, art.155 do Regimento Interno, para a apreciação do Projeto de Lei nº370/2003 | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 1903/2004 Câmara dos Deputados | 01/06/2004 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n º 3.456 de 2004, que acrescenta parágrafos ao artigo 18 da Lei nº 6.279 de 1º de dezembro de 1.979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132/90, que "dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores via terrestre", e dá outras providências. | Arquivada desde 01/06/2004 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.